O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na noite desta terça-feira (17), o pedido de investigação contra a presidenta Dilma Rousseff no âmbito da Operação Lava Jato proposto pelo PPS. Decisão anterior sustentou não haver indícios que envolvam Dilma ao caso investigado pela Polícia Federal.
O ministro Dias Toffoli assumiu nesta terça-feira (17) uma cadeira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que vai julgar as ações da Operação Lava Jato. Na semana passada, os ministros que compõem o colegiado decidiram convocar um integrante da Primeira Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.
Os tucanos estão desnorteados com o fato do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afilhado do também senador e candidato tucano à Presidência Aécio Neves, ter sido incluído na lista dos investigados da Operação Lava Jato.
A repórter Débora Bergamasco, do Estadão, foi, até agora, a única que, a ter a decência de reproduzir o despacho do Ministro Teori Zavascki que literalmente descarta que esteja sendo sequer arquivada uma denúncia feita em relação a Dilma Rousseff, como os nossos covardes jornais registraram por um bom tempo.
Por Fernando Brito*, publicado no Tijolaço
O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Humberto Costa (PE), os senadores Lindberg Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e o deputado Vander Loubet (MS) reafirmaram, nesta sexta-feira (6), não ter envolvimento com os fatos investigados pela Operação Lava Jato.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, afirmou que não há nada para se investigar contra a presidenta Dilma Rousseff no processo sobre os desvios na Petrobras.
A divulgação da lista de 48 parlamentares, ex-parlamentares, um ex-ministro e uma ex-governadora que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira (6), repercute.
José Genoino concluiu sua pena na Ação Penal 470. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade do ex-deputado federal nesta quarta-feira (4).
Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuge de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acaba por criar mais um "telhado de vidro" para o Congresso Nacional.
Por solicitação do STJ, o Portal Vermelho retifica o artigo "Ministro do STJ critica prisões cautelares ocorridas na Lava Jato", reproduzida pela imprensa nesta segunda-feira (23). Na entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do STJ, Rogério Schietti, critica o excesso de recursos e Habeas Corpus que chegam às instâncias superiores, pelo comportamento de juízes de tribunais de prenderem, cautelarmente, denunciados, sem sustentação necessária para isso.
A Proposta de Emenda Constitucional que pretende aumentar de 70 para 75 anos a idade teto para a aposentadoria compulsória no serviço público, conhecida como PEC da Bengala, é criticada pela Associação dos Magistrados da Bahia, que encaminhou à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) um pedido de esforço para evitar a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República que tentava validar as provas da Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009. A Procuradoria ainda poderá recorrer para tentar decisão colegiada nas turmas ou no plenário.
