O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta (16), para manter as restrições impostas pelo ministro Flávio Dino sobre as emendas impositivas do Congresso Nacional

Câmara e Senado recorreram ao presidente do STF contra decisão que que suspendeu emendas parlamentares. Ação começou a ser analisada em plenário virtual e está em 5 a 0

Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos mantém rotina de ameaças a policiais federais mesmo em outros países. O ministro do STF Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal

Segundo levantamento da GloboNews, o pagamento por meio dessa modalidade em 2022 saiu de R$ 136 milhões para R$ 8,2 bilhões em 2024

Segundo apuração da CNN, três magistrados afirmaram que o ex-presidente do TSE, Alexandre de Moraes tem adotado posturas absolutamente corretas

Na primeira reunião convocada por Gilmar Mendes, relator das ações que questionam o marco temporal, o governo foi representado pela Funai

A comissão realizou sua primeira reunião com representantes dos povos indígenas, Congresso, governo federal, estados e municípios.

O ministro Gilmar Mendes marcou para essa segunda-feira (5) a primeira reunião de conciliação a fim de solucionar o impasse em torno da demarcação de terras indígenas

A decisão liminar foi tomada com base na ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Investigações explicitam o uso da estrutura pública para vigiar desafetos do ex-presidente em seu governo, alimentar gabinete do ódio e tirar proveito das informações obtidas

Com mais duas penas de 17 anos de reclusão em regime fechado, incluindo a do réu que destruiu o relógio trazido ao Brasil em 1808 por Dom João VI, o Supremo avança contra o golpismo

Brasileira condenada a 17 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado mora em La Plata, na Argentina, onde disponibiliza vagas em quartos por R$ 500 ao mês para golpistas