Ministro Flávio Dino convoca audiência no dia 23 para discutir rastreabilidade, resultados e protocolos de controle dos repasses às bases aliadas

Fachin procura consenso para melhorar as condições para os trabalhadores, ainda que sem reconhecimento de vínculo. Drible à carteira assinada com pejotização também é tratado no Supremo

Sete réus, entre militares e civis, são acusados pela PGR de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e propagação de desinformação em 2022

O presidente da CTB-DF, Flauzino Antunes, diz que a decisão obrigando o Congresso a legislar sobre o assunto é um marco histórico

Os defensores afastados são Eduardo Kuntz e Jeffrey Chiquini, que representavam Marcelo Câmara e Filipe Martins, respectivamente

Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas

Benefício concedido a 17 setores da economia e pequenos municípios é contestado pelo governo, que indica perda superior a R$ 20 bilhões em 2025

Representantes das centrais sindicais advertem STF sobre a supressão de direitos pelas empresas ao mascarar a existência de vínculo com trabalhadores

Comissão aprovou projeto que permite a anulação de decisões monocráticas de ministros da Corte sobre constitucionalidade, além de dificultar ações de partidos e entidades classistas

Ministro do STF quer acompanhar oito condenados direta ou indiretamente ligados ao ex-presidente, entre eles, Mauro Cid, Anderson Torres, Collor e Roberto Jefferson

Novo presidente do Supremo escolheu para iniciar sua gestão o debate sobre vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais como Uber, Ifood, Rappi e 99

Medida responde a pedido de Alcolumbre para que haja segurança jurídica a um ano do próximo pleito. Em julho, Lula vetou o aumento de parlamentares aprovado pelo Congresso