A esquerda bem informada
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Tag: STF

Fachin defende instituições e diálogo ao tomar posse na presidência do STF

A posse foi prestigiada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta. Para o novo presidente do STF, além do diálogo, é necessário respeito e separação de poderes. “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”

Debate no Senado alerta sobre a pejotização do trabalho

Com votação no STF próxima, tema reuniu especialistas que defenderam fortalecimento da Justiça do Trabalho; desde 2022, mais da metade dos MEIs foram abertos por ex-empregados

Moraes manda notificar Eduardo Bolsonaro via edital por fuga da Justiça

O filho 03 de Jair Bolsonaro se encontra morando nos Estados Unidos de onde conspira contra o Brasil. A PGR diz que as manifestações de Eduardo têm tom intimidatório e vem se intensificando

Segunda Turma do STF mantém prisão do “Careca do INSS” e Camisotti por fraude

Colegiado formou maioria para que os dois suspeitos pelo esquema de desvios de aposentadorias e pensões continuem detidos. Julgamento virtual segue até sexta

Vínculo entre trabalhadores e aplicativos volta à pauta do STF na quarta (1º)

Decisão sobre uberização e relações precarizadas impostas pelas empresas de tecnologia a milhões de trabalhadores terá repercussão geral

STF deve avaliar reação a medidas indevidas dos EUA contra ministros

Como forma de tentar chantagear o Brasil, Donald Trump impôs sanções ilegais a magistrados e seus familiares

STF tem 5 votos para quebrar sigilo de buscas na internet

O placar é desfavorável ao Google que apresentou recursos contra uma ordem judicial ligada às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes

Dino comandará Primeira Turma em julgamentos de golpistas

Ministro assume em 1º de outubro no lugar de Cristiano Zanin e terá papel decisivo nos processos contra réus ligados ao governo Bolsonaro

STF envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro à Câmara

Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar intimidar testemunha e obstruir apurações. A análise caberá ao Congresso antes de eventual prosseguimento judicial

Com maioria militar, núcleo 4 deve ser o próximo julgado por trama golpista

Relator Alexandre de Moraes libera processo e pede a presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, para marcar a data. Expectativa é que todos os núcleos sejam julgados em 2025

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação ao STF

Procuradoria acusa deputado e comentarista de articularem sanções nos EUA para intimidar ministros, impedir condenações e tentar abolir o Estado Democrático de Direito

Jurista citado por Fux contesta ministro e apoia condenação de Bolsonaro

Pai do garantismo penal, o italiano afirmou em entrevistas ao Jota e ao UOL que o julgamento do STF demonstrou maturidade democrática e superioridade do Brasil

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