A posse foi prestigiada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Davi Alcolumbre e da Câmara, Hugo Motta. Para o novo presidente do STF, além do diálogo, é necessário respeito e separação de poderes. “Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”
Com votação no STF próxima, tema reuniu especialistas que defenderam fortalecimento da Justiça do Trabalho; desde 2022, mais da metade dos MEIs foram abertos por ex-empregados
O filho 03 de Jair Bolsonaro se encontra morando nos Estados Unidos de onde conspira contra o Brasil. A PGR diz que as manifestações de Eduardo têm tom intimidatório e vem se intensificando
Colegiado formou maioria para que os dois suspeitos pelo esquema de desvios de aposentadorias e pensões continuem detidos. Julgamento virtual segue até sexta
Decisão sobre uberização e relações precarizadas impostas pelas empresas de tecnologia a milhões de trabalhadores terá repercussão geral
Como forma de tentar chantagear o Brasil, Donald Trump impôs sanções ilegais a magistrados e seus familiares
O placar é desfavorável ao Google que apresentou recursos contra uma ordem judicial ligada às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Ministro assume em 1º de outubro no lugar de Cristiano Zanin e terá papel decisivo nos processos contra réus ligados ao governo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro é acusado de tentar intimidar testemunha e obstruir apurações. A análise caberá ao Congresso antes de eventual prosseguimento judicial
Relator Alexandre de Moraes libera processo e pede a presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, para marcar a data. Expectativa é que todos os núcleos sejam julgados em 2025
Procuradoria acusa deputado e comentarista de articularem sanções nos EUA para intimidar ministros, impedir condenações e tentar abolir o Estado Democrático de Direito
Pai do garantismo penal, o italiano afirmou em entrevistas ao Jota e ao UOL que o julgamento do STF demonstrou maturidade democrática e superioridade do Brasil