A esquerda bem informada
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Tag: STF

PF cumpre novos mandados em caso da fraude da vacinação de Bolsonaro

2º fase da Operação Venire investiga aliados de Bolsonaro. Busca e apreensão visa identificar outros envolvidos e beneficiados

Conciliação sobre marco temporal será em agosto

Reuniões agendadas pelo STF devem ocorrer até dezembro. Conciliação para demarcação de terras indígenas foi determinada por Gilmar Mendes em resposta ao Congresso Nacional

STF retoma o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O entendimento pela descriminalização do porte pessoal de maconha tem cinco votos favoráveis. Ministros ainda devem decidir pela quantidade para diferenciar porte e tráfico

Moraes condena a 17 anos de prisão bolsonarista que quebrou relógio

Ministro também votou pela condenação de réu que gravou vídeo agradecendo o apoio policial para a invasão em Brasília. Supremo já condenou mais de 220 pessoas 8 de janeiro

Polícia de São Paulo enquadra negros como traficantes e brancos como usuários

Levantamento do Insper revela que 31 mil negros foram enquadradas como traficantes em situações idênticas àquelas em que brancos foram classificados como usuários

STF torna réus irmãos Brazão e outros três por assassinato de Marielle

Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR “expôs de forma compreensível todos os requisitos exigidos”. A decisão foi unânime pelo acolhimento da denúncia

PEC da autonomia do BC é inconstitucional e pode ir ao STF, diz economista

Paulo Nogueira Batista Jr. colunista do Portal vermelho diz que a regulamentação do sistema financeiro deve ser por lei complementar

STF decide se denunciados por assassinato de Marielle se tornarão réus

Ministros analisam denúncia oferecida pela PGR contra Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa e mais dois. A sessão está prevista para 14h30, nesta terça-feira, 18

STF vai acompanhar medidas de proteção a povos indígenas isolados

Pelo despacho do ministro Edson Fachin, publicado nesta quinta-feira (13), a tarefa ficará sob a responsabilidade do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) da corte

Correção das contas do FGTS pela inflação é uma vitória dos trabalhadores

“Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de construção civil”, afirmou advogado-geral da União, Jorge Messias

STF determina que governador do RJ preste esclarecimentos sobre operação na Maré

Comunidade carioca viveu dia de terror nesta terça (11) com incursão policial que resultou em três mortes. Fachin exige informações para analisar se cautelas legais foram observadas

STF determina que Tarcísio cumpra portaria do governo sobre câmeras

No entanto, o presidente do STF não vê conflito entre os governos paulista e federal. Edital de Tarcísio permite PM ligar ou desligar câmeras

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