Neste domingo, STF formou maioria para abrir ação pena contra mais 250 bolsonaristas.
Decisão sobre artigo 19, que responsabiliza provedores, virá após adiamento da PL das Fake News; Orlando Silva criticou big techs: “terão a regulação – ou pelo Congresso ou pelo Judiciário”
Encontro com Haddad e Tebet faz Mendonça reconsiderar liminar que suspendia decisão do STJ sobre retirada de benefícios recebidos de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL
O STF formou maioria para anular o decreto do ex-presidente que concedeu indulto ao ex-deputado condenado por atentar contra à democracia
Ministra Rosa Weber julgou que o indulto foi usado para beneficiar aliado político de primeira hora. Silveira segue preso e com os direitos políticos cassados
O Supremo Tribunal Federal já encaminhou 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro em instâncias inferiores
Ministra do STF Carmen Lúcia recebeu denúncia contra o senador Sérgio Moro, que sugeriu venda de habeas corpus por parte do decano do Supremo
Com isso, já são 300 incitadores e executores dos atos golpistas que devem ser levados a julgamento. Continuam em análise outros 250 até o dia 8
Para ministro, “prolongado período de descrédito das instituições – em que se extraiu o pior das pessoas em termos de ódio e agressividade – desaguou no 8 de janeiro”
Embora tanto a contribuição assistencial quanto o imposto sindical sejam legítimos e justos, partam do mesmo princípio e ajudem a sustentar o movimento sindical, essas duas modalidades são distintas
Segundo Haddad, se a taxa Selic não cair, “o Brasil não vai crescer”
Novo grupo de denúncias começou a ser analisado nesta terça (25). Inquéritos tratam de executores e de autores ou instigadores dos crimes
