Até agora o julgamento que pode ampliar bancadas do PCdoB, PSB e PSOL na Câmara dos Deputados está em 3 a 2 pela inconstitucionalidade da regra 80-20 para ‘sobras eleitorais’
Defesa do ex-presidente tentou por uma segunda vez pedido para que Bolsonaro seja dispensado de ir à PF. Depoimento está marcado para quinta (22).
Ministro do STF rejeitou alegação da defesa do ex-presidente de que não teve acesso à integralidade dos autos. Outros quatro ex-ministros devem prestar depoimentos à PF.
O relator da ação, Ricardo Lewandowski, hoje aposentado, considerou inconstitucional limitar os partidos de disputarem as sobras de vagas não preenchidas nas eleições
OAB e entidades sindicais farão atos dia 28 em defesa da competência da Justiça do Trabalho frente ao STF, que tem revisto decisões julgadas para negar vínculos empregatícios
Desmoralizado por vídeo em que arquiteta golpe, ex-presidente convoca ato, apoiado por Silas Malafaia, em que pretende se defender enquanto PF fecha o cerco
Sete deputados federais podem perder seus mandatos, sendo quatro no Amapá, onde assumiriam: Professora Marcivânia (PCdoB), Paulo Lemos (PSOL), André Abdon (Progressistas) e Aline Gurgel (Republicanos)
Alexandre de Moraes também atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por 180 dias o inquérito que investiga autores intelectuais e instigadores dos ataques
Depois da abertura do ano judiciário, Lula e os presidentes do STF e do Congresso retiraram as últimas grades de proteção do prédio colocadas após os atos golpistas do 8 de janeiro
Corte retoma o julgamento do tema de repercussão geral com o retorno do ano judiciário. INSS recorreu da decisão que autorizou recálculo dos benefícios previdenciários
O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), diz ser favorável à discussão de um processo de anistia como uma forma de “apaziguar” o país. STF reafirma compromisso com punição dos culpados
Flávio Dino se despede do Ministério da Justiça com balanço da gestão 2023. Foram mais de R$18 bilhões investidos e quedas expressivas na criminalidade
