YouTube, Google, Meta (Facebook/Whatsapp), TikTok, Microsoft e Kwai assinaram acordo junto ao STF para promover ações educativas que combatam fake news

Decisão destaca ameaça à integridade física dos familiares do ministro e tentativa de obstrução do exercício judiciário

Mesmo sendo derrotado a cada recurso, Bolsonaro mantém a estratégia para manter sua base mobilizada. Chances de reversão são remotas.

Decisão unânime impede uso da vida sexual pregressa de mulheres como argumento em processos e rejeita a tese de legítima defesa da honra para justificar violência.

Primeira Turma do tribunal acolheu denúncia da PGR que denunciou a dupla por invasão e adulteração de documentos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Painel de Dados de Pessoal do Poder Judiciário mostra que a magistratura é composta por maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%)

Corte entendeu não haver ilegalidade caso o ex-presidente seja alvo de mandado de prisão

Gestão Nunes na prefeitura de São Paulo deixou de aportar R$ 1,7 bilhão na educação em 2023, acusa o deputado federal Guilherme Boulos que cobra inelegibilidade

Com um voto para formar maioria, julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux. Senado recorre no STF de decisão liminar do ministro Cristiano Zanin

Ministro Zanin acatou pedido do Executivo para suspender a prorrogação para 17 setores produtivos e municípios até 2027; plenário do STF julga o caso até 6 de maio

Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, diz que lei foi pensada para estruturar direitos e que o impacto das redes exige avançar na regulação do ambiente digital

Procuradoria acusa dupla de forjar documentos oficiais contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes, num esquema que questiona a integridade do sistema judicial