Alexandre de Moraes determina execução das penas após fim dos recursos; militares e um agente da PF foram condenados por planejar ações violentas para sustentar tentativa de golpe
Decisão final encerra disputa judicial sobre recálculo de aposentadorias do INSS e impede novos pedidos, mantendo regra criada na reforma da Previdência de 1999
Com o placar de três votos favoráveis, só resta o posicionamento de Gilmar Mendes. Dias Toffoli, outro integrante do colegiado, declarou-se suspeito para atuar no caso
Ministro faz parte da Segunda Turma do STF, que analisará se mantém ou não prisão do banqueiro, estabelecida pelo relator do caso, André Mendonça
Os principais réus são os deputados Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA), o ex-deputado João Bosco da Costa (SE) e o assessor parlamentar João Batista Magalhães
Dos 4 ministros da 1ª Turma, 3 já votaram para negar pedido da defesa, argumentando que o presídio oferece condições adequadas para o ex-presidente
Prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, do STF, em nova fase da Operação Compliance Zero, que investiga corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de sistemas
STF conclui que Bolsonaro recebe atendimento médico contínuo, mantém rotina ativa e já tentou fugir, inviabilizando prisão domiciliar pedida pela defesa
Manifestações em 20 cidades registram o menor público da história do bolsonarismo e expõem disputas internas para as eleições de 2026
STF condena Domingos e Chiquinho Brazão por comandarem as mortes de Marielle e Anderson e por homicídio tentado e organização criminosa armada; pena é de 76 anos para cada um
Em decorrência das decisões dos ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, convocou reunião com Alcolumbre e Motta para criar “regra de transição”
O ministro do STF concedeu habeas corpus para tornar facultativo ao dono do Master comparecer ao colegiado que investiga desvios no INSS