A esquerda bem informada
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Tag: STF

PDT vai ao STF para suspender promulgação da PEC do Calote

Partido aponta inconstitucionalidades, manobra de Lira para garantir aprovação e interesse eleitoreiro do Governo

Federações partidárias e democracia no Brasil

Experiências similares e bem sucedidas acontecem em várias democracias maduras.

General Heleno orientava fascistas contra STF, revela Sara Winter

O ministro chamou a então “musa dos fascistas” até o Palácio “para dar orientações”. “Foi quando ele pediu para deixar a imprensa e Maia de lado e concentrar os ataques no STF”, disse a organizadora dos “300 do Brasil”

Mourão vai contra Bolsonaro e diz que intervenção do STF foi oportuna

Vice-presidente defendeu, ainda, medidas de transparência na execução do orçamento, afirmando que o dinheiro “pertence a cada um de nós que paga imposto”.

Manuela d´Ávila defende decisão do STF e transparência no uso de emenda

A jornalista e ex-deputada do comemorou o resultado, destacando a necessidade de transparência no uso das verbas públicas

Rosa Weber dá 24 horas para Arthur Lira e Mesa da Câmara enviarem informações sobre votação da PEC dos Precatórios

De acordo com informações do Estadão, presidente da Câmara e membros da Mesa Diretora são alvos de mandados de segurança no Supremo contra “atropelo” durante a votação da PEC dos Precatórios.

5G terá implementação gradual

Para presidente da consultoria Teleco, processo levará pelo menos 5 anos, pois legislações municipais dificultam a instalação de antenas em áreas periféricas.

PDT pede no STF cancelamento da votação remota da PEC dos Precatórios

Partido alega falta de isonomia e agressão ao princípio da impessoalidade

Deputados ingressam com notícia-crime contra Bolsonaro por novo fake news

A ação no STF aponta violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade

Um dia para a classe trabalhadora comemorar

O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.

Governo Bolsonaro terá que se manifestar sobre cortes no Bolsa Família

Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19

Indígenas ingressam no STF para garantir terceira dose de vacinas

O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde

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