A esquerda bem informada
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Tag: STF

Brasil cogita reagir se ameaça dos EUA de punir Moraes se confirmar

Planalto monitora com atenção gesto de Trump, que cogita sanção contra ministro do STF; ofensiva dos EUA é vista como parte de política de intimidação regional

Vice-líder do governo na Câmara: “Ataques ao STF são parte do golpe 2.0”

Márcio Jerry alerta para nova ofensiva bolsonarista contra o STF e vê nos ataques uma estratégia de deslegitimação institucional e continuidade do golpe rejeitado em 2023

STF adia decisão e mantém teto para serviços funerários em SP

Permanece liminar em ADPF do PCdoB para impedir altos valores. Orlando Silva destaca enfrentamento à ganância de empresários que tratam a morte como indústria

STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e a torna inelegível

Deputada do PL foi considerada autora intelectual da invasão ao CNJ e da inserção de documentos falsos; decisão também impõe perda de mandato e multa de R$ 2 milhões

Moraes nega suspensão de processo e Zambelli fica mais próxima da prisão

1ª turma do STF e já tem 4 votos pela condenação a 10 anos de prisão e perda de mandato por invasão ao sistema do CNJ

STF vai julgar ação do PCdoB contra privatização de cemitérios em São Paulo

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que é advogado, deverá fazer a sustentação oral contra as normas que, além de inconstitucionais, violam a Lei Orgânica do município

STF suspende despejo no Maranhão após ação da Defensoria Pública

Decisão protege famílias em situação de vulnerabilidade social das comunidades de Sapucaia e Riacho das Traíras. Deputado federal Márcio Jerry comenta: “vitória muito importante”

STF forma maioria para manter parte da ação penal contra Ramagem

Primeira turma do Supremo decide manter julgamento contra o deputado por três crimes e suspender outros dois; entendimento barra manobra bolsonarista

STF é acionado para barrar despejo de 700 famílias no Maranhão

Deputado Márcio Jerry apoia comunidades rurais contra ação movida pela Suzano, que reivindica área ocupada há mais de 40 anos por famílias locais.

Mobilizações nacionais defendem competência da Justiça do Trabalho

Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes

STF vai ouvir as primeiras testemunhas na ação penal por tentativa de golpe

É o começo da instrução processual para produzir provas contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados do chamado “Núcleo Crucial”, todos acusados pela tentativa de golpe

Manobra na Câmara para livrar Bolsonaro da ação penal será barrada no STF

Ministros do STF dizem que projeto aprovado para trancar ação na Corte envolvendo deputado Ramagem e ex-presidente na trama golpista não terá efeito prático

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