A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: STF

STF é acionado para barrar despejo de 700 famílias no Maranhão

Deputado Márcio Jerry apoia comunidades rurais contra ação movida pela Suzano, que reivindica área ocupada há mais de 40 anos por famílias locais.

Mobilizações nacionais defendem competência da Justiça do Trabalho

Movimento sindical e associações de juízes realizaram mobilizações para chamar a atenção sobre a suspensão dos processos de ‘pejotização’ por Gilmar Mendes

STF vai ouvir as primeiras testemunhas na ação penal por tentativa de golpe

É o começo da instrução processual para produzir provas contra e a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados do chamado “Núcleo Crucial”, todos acusados pela tentativa de golpe

Manobra na Câmara para livrar Bolsonaro da ação penal será barrada no STF

Ministros do STF dizem que projeto aprovado para trancar ação na Corte envolvendo deputado Ramagem e ex-presidente na trama golpista não terá efeito prático

STF concede prisão domiciliar para Collor, que deverá usar tornozeleira

O ministro Alexandre de Moraes diz que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário

STF rejeita preliminares da defesa e mantém ação contra Bolsonaro e aliados

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afastou a absolvição sumária dos réus e autorizou acesso a todas as mídias e documentos apreendidos pela Polícia Federal

Terras desmatadas ou queimadas ilegalmente serão desapropriadas, determina STF

Medida visa proteger Amazônia e Pantanal contra crimes quando comprovada a responsabilidade

STF retoma na segunda (28) julgamento que pode manter Collor preso

Com maioria de votos, ministros avaliam no plenário virtual se mantêm prisão do ex-presidente, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

STF forma maioria para condenar Débora, que pichou estátua, a 14 anos de prisão

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou por condená-la à pena de 14 anos de prisão e ao pagamento no valor mínimo indenizatório de R$ 30 milhões

STF tem 4 votos para manter prisão de Collor

Ex-presidente foi preso por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Sessão virtual foi interrompida para ser feita presencialmente.

Por unanimidade, STF torna réus mais 6 pela tentativa de golpe

Os acusados do chamado Núcleo 2 vão responder pelos mesmos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas da organização criminosa

STF começa a analisar denúncia contra núcleo 2 da trama golpista na terça, 22

Grupo denunciado pela PGR é composto por seis bolsonaristas, entre as quais Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF

1 4 5 6 7 8 67