Há mais três réus em prisão preventiva que têm manifestação da PGR favorável à soltura, Ao todo, 1.400 golpistas foram presos preventivamente após os atos de 8 de janeiro, mas apenas 112 permanecem na prisão, à espera de julgamento no STF

Proposta que restringe decisões individuais de ministros foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara

ADPF provocada pela Coalizão Negra por Direitos pede elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Juízes usam jurisprudência para evitar os retrocessos da reforma, que teve caráter ultraliberal e antitrabalhador

Presidente do STF estabeleceu que governo apresente plano de desintrusão para sete terras indígenas em 60 dias, com expulsão dos não indígenas em até um ano

Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento

Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) cobra a regulamentação de um direito que está garantido na Constituição

Revelação do ex-ajudante de ordens faz parta da delação premiada, aponta site. O foragido Oswaldo Eustáquio e Bismark Fugazza seriam escondidos no palácio

O Supremo diz que apenas firmou o entendimento de que a regra não viola os princípios do devido processo legal e da ampla defesa

A opinião é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) que participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O ministro Barroso, presidente do STF, defendeu a regulação das plataformas digitais

Membros da CPMI entregaram o relatório ao ministro na terça-feira (24), quando ele acenou que o conteúdo serviria para reforçar os processos que tramitam no Supremo

O documento, que pede o indiciamento de mais de 60 suspeitos pelos atos golpistas do 8/1, apontou Bolsonaro como mentor intelectual e moral dos eventos