A esquerda bem informada
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Tag: STF

5G terá implementação gradual

Para presidente da consultoria Teleco, processo levará pelo menos 5 anos, pois legislações municipais dificultam a instalação de antenas em áreas periféricas.

PDT pede no STF cancelamento da votação remota da PEC dos Precatórios

Partido alega falta de isonomia e agressão ao princípio da impessoalidade

Deputados ingressam com notícia-crime contra Bolsonaro por novo fake news

A ação no STF aponta violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade

Um dia para a classe trabalhadora comemorar

O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.

Governo Bolsonaro terá que se manifestar sobre cortes no Bolsa Família

Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19

Indígenas ingressam no STF para garantir terceira dose de vacinas

O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde

A imprensa precisa mudar o discurso: ninguém fala pelos evangélicos

Cobertura da imprensa segue credenciando Silas Malafaia como porta-voz dos evangélicos, o que é ilegítimo e enganoso

Decretos armamentistas de Bolsonaro vão a julgamento no STF

Cinco ações sobre compra, posse e porte de armas e munições serão apreciadas pela Corte a partir desta sexta-feira.

PGR pede que STF suspenda medida de Bolsonaro que altera Marco Civil

A norma, editada pelo presidente, na última semana, que trata do uso de redes sociais, facilita a propogação de fake news na internet

STF julga temas sensíveis para Bolsonaro e põe pacificação em teste

Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados

Tratado como traidor, Bolsonaro sinaliza que pode voltar a atacar o STF

Em grupos de WhatsApp, caminhoneiros demonstram arrependimento e dizem que foram enganados pelo presidente “canalha, covarde e traidor”

Fachin vota contra marco temporal: direitos indígenas são originários

Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília

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