Partido alega falta de isonomia e agressão ao princípio da impessoalidade
A ação no STF aponta violações ao Código Penal, infração de medida sanitária preventiva e perigo para a vida ou saúde de outrem, à Constituição Federal, princípio da moralidade, à Lei de Improbidade Administrativa e crime de responsabilidade
O STF julgou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que eliminavam o benefício da justiça gratuita a trabalhadores que resolvessem reaver judicialmente os seus direitos desrespeitados por empresas.
Em março de 2020, o então relator da ACO 3359, ministro Marco Aurélio (aposentado), deferiu liminar para que o governo federal suspendesse os cortes no Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da covid-19
O pedido reforça ainda a necessidade de priorizar a vacinação de adolescentes indígenas com idades entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde
Cobertura da imprensa segue credenciando Silas Malafaia como porta-voz dos evangélicos, o que é ilegítimo e enganoso
Cinco ações sobre compra, posse e porte de armas e munições serão apreciadas pela Corte a partir desta sexta-feira.
A norma, editada pelo presidente, na última semana, que trata do uso de redes sociais, facilita a propogação de fake news na internet
Recuo do presidente não deve influenciar o ritmo das investigações em curso contra o Planalto e seus aliados
Em grupos de WhatsApp, caminhoneiros demonstram arrependimento e dizem que foram enganados pelo presidente “canalha, covarde e traidor”
Posição expressa pelo relator foi bastante comemorada pelas mais de 5 mil mulheres que participam da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, em Brasília
O presidente do tribunal disse que o desrespeito a decisões do STF são crime de responsabilidade e tais atitudes devem ser analisadas pelo Congresso
