Ação do PDT pediu que o Supremo estabelecesse o alcance das normas jurídicas que tratam da destinação constitucional das Forças Armadas.

O caso começou a ser analisado pelo plenário virtual do STF nesta sexta-feira. Ministro Edson Fachin é o relator do pedido.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou em entrevista à CNN, a visita do presidente Jair Bolsonaro com um grupo de empresários ao Supremo, em 7 de maio. Na conversa, o grupo pediu que o judiciário facilitasse a retomada da atividade econômica.

As operações poderão ser deflagradas somente em casos excepcionais

Deputado do PP é considerado “líder informal” do governo no Congresso. Lira é apontado ainda como candidato de Bolsonaro a substituir Rodrigo Maia na presidência da Câmara.

Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG, baseada em propostas do movimento Escola Sem Partido.

Precisamos agir com união, coragem e respeito à vida humana, como princípios indissociáveis na luta pela democracia.

Ministro do STF é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Alguns dos donos dos canais e sites são alvo da investigação em andamento no STF que apura a existência de uma rede de divulgação de fake news e de ataques aos ministros da Corte.

Bolsonaro tem feito repetidos elogios a Aras e cogitou publicamente indicá-lo ao STF. Procurada, PGR classificou ato como “vandalismo” e disse que vai investigar autoria.

Aras é o responsável por investigar o Bolsonaro, mas tem sido criticado por seus pares justamente por ser tolerante em uma série de posturas do presidente

Para ser votado em sessão virtual da Câmara dos Deputados, o requerimento de convocação do ministro precisa do apoiamento de 171 deputados