A esquerda bem informada
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Tag: STF

STF assegura a Lula acesso a documentos que expõem ilícitos da Lava Jato

Votaram a favor do ex-presidente os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Edson Fachin foi o único voto contra

Flávio Dino entra com ação no STF pedindo reativação de leitos de UTI

Na petição, o governador do Maranhão lembrou que o governo Bolsonaro desativou os leitos no âmbito do SUS em um momento de agravamento da pandemia

Ministério Público acata pedido do PCdoB e vai apurar ação de Bolsonaro na pandemia

Na petição, o PCdoB aponta que há fortes indícios de que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeram crime de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas, tipificado no artigo 319 do Código Penal.

Notícia-crime por gastos de Bolsonaro com alimentos é enviada à PGR

Em petição, PDT vê “fartos indícios” de desvio de recursos públicos

Partidos vão recorrer ao STF contra ato do novo presidente da Câmara

Após eleição marcada por denúncias de compra de votos, Arthur Lira (PP-AL) provocou fortes reações por gesto autoritário que indeferiu bloco formado em apoio a Baleia Rossi

Ao lado de Bolsonaro, Fux critica vídeo compartilhado pelo presidente

Fux disse ter ficado “estarrecido” com fala do presidente do TJ/MS, Carlos Eduardo Contar, que atacou medidas de proteção contra a Covid-19. Bolsonaro compartilhou vídeo com o discurso do magistrado em suas redes.

Supremo volta a desmentir fake news de Jair Bolsonaro

Criticado por crise sanitária em Manaus, presidente mentiu mais uma vez dizendo que STF o proibiu de tomar medidas contra a pandemia.

O direito positivo é contraditório, por José Geraldo Santana Oliveira

O STF há alguns anos não representa mais a derradeira garantia de defesa das classes subalternas; ao contrário, constitui-se no seu calvário, ao lhes negar o cumprimento da Constituição Federal

Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo federal na pandemia

Enquanto o país diminuía o ritmo para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o Supremo assumiu o protagonismo na busca por saídas para a crise. Esse protagonismo é fruto, também, das omissões governamentais.

Lewandowski manda governo apresentar plano para Manaus em 48 horas

O plano deverá ainda ser atualizado a cada 48 horas. A decisão atendeu atendendo a pedido em ação apresentada pelo PCdoB e PT.

A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal

Em vez de um conservador, Bolsonaro optou por indicar ao STF alguém que o blindasse juridicamente. O Senado se mostrou incapaz de cumprir suas funções institucionais, abriu mão de sua autoridade moral

Ministra do STF dá 24h para Abin explicar relatórios sobre Flávio Bolsonaro

A decisão foi provocada por ação da Rede Sustentabilidade, que se baseou em informação revelada pela revista Época, segundo a qual a Abin produziu dois relatórios para auxiliar a defesa do filho de Bolsonaro

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