A lei questionada pelos partidos cria e regulamenta o funcionamento das escolas cívico-militares, o que já ocorreria com cerca de 200 escolas paranaenses apenas no ano de 2020
Ministro Marco Aurélio submete ao pleno do STF ação do PCdoB para garantir auxílio de R$ 600 aos brasileiros
A maior parte dos integrantes da corte é contra a decisão do colega novato, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro
Mesmo no auge da pandemia, ministro Kassio Nunes Marques liberou a realização dos cultos religiosos presenciais
Quantitativo de vacinas estimado pelo Ministério da Saúde irá atender pouco mais de 7% da população quilombola no país
Os partidos argumentam que “a Lei de Segurança Nacional vem sendo amplamente utilizada para criminalizar manifestações desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro”
A entidade quer que o presidente seja processado por crimes comuns de perigo para a vida ou saúde de outrem
Por 3 votos contra 2, a Segunda Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro. Dessa forma, todo o processo do caso do tríplex do Guarujá foi anulado.
A Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo em que condenou o ex-presidente Lula pelo tríplex do Guarujá
O presidente ingressou com ação contra as medidas restritivas adotadas na Bahia, Distrito Federal e Rio Grande do Sul
Continuidade será a partir do voto vista do ministro Nunes Marques. As apostas são que ele irá acompanhar a divergência, no sentido de considerar Moro suspeito.
A decisão dos onze ministros ratifica liminar de Ricardo Lewandowski que atendeu ao pedido das duas siglas feito em janeiro passado
