Marco Aurélio de Mello é relator de ação que exige medidas protetivas. Agora, demais ministros têm cinco dias para se manifestar no plenário virtual

Assim morre a democracia e avançam as ditaduras.

Ação movida pela Coordenação das Comunidades Quilombolas e partidos evidencia a ausência de ações dirigidas a comunidades quilombolas na pandemia

Julgamento desta terça-feira (9) foi uma espécie de antessala para a decisão sobre a parcialidade de Moro

Votaram a favor do ex-presidente os ministros Ricardo Lewandowski, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Edson Fachin foi o único voto contra

Na petição, o governador do Maranhão lembrou que o governo Bolsonaro desativou os leitos no âmbito do SUS em um momento de agravamento da pandemia

Na petição, o PCdoB aponta que há fortes indícios de que Bolsonaro e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeram crime de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas, tipificado no artigo 319 do Código Penal.

Em petição, PDT vê “fartos indícios” de desvio de recursos públicos

Após eleição marcada por denúncias de compra de votos, Arthur Lira (PP-AL) provocou fortes reações por gesto autoritário que indeferiu bloco formado em apoio a Baleia Rossi

Fux disse ter ficado “estarrecido” com fala do presidente do TJ/MS, Carlos Eduardo Contar, que atacou medidas de proteção contra a Covid-19. Bolsonaro compartilhou vídeo com o discurso do magistrado em suas redes.

Criticado por crise sanitária em Manaus, presidente mentiu mais uma vez dizendo que STF o proibiu de tomar medidas contra a pandemia.

O STF há alguns anos não representa mais a derradeira garantia de defesa das classes subalternas; ao contrário, constitui-se no seu calvário, ao lhes negar o cumprimento da Constituição Federal