A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou a importância da reunião entre líderes partidários e o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta quarta-feira (17), no gabinete da Presidência do Senado.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que altera a meta do superavit primário para este ano. A sanção está publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de segunda (15), divulgada nesta terça-feira (16).
Dilma conduziu a política econômica com grande habilidade até agora. É de conhecimento geral que os resultados sociais melhoram significativamente em termos de emprego, salários, inclusão social e oferta de serviços públicos, como educação e saúde. Se fizermos uma comparação internacional, concluiremos que os resultados econômicos e sociais do Brasil justificam uma medalha de ouro, especialmente se considerarmos os obstáculos políticos e econômicos que foram enfrentados.
A balança comercial brasileira registrou superavit (exportações maiores que importações) de US$ 380 milhões na segunda semana de dezembro. O valor resulta de saldo de US$ 4,120 bilhões em exportações e US$ 3,740 bilhões em importações. No acumulado do ano, no entanto, o resultado continua negativo em US$ 3,445 bilhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O Congresso Nacional concluiu, no início da noite desta terça-feira (9), a votação do PLN 36/2014, que autoriza o governo a mudar o cálculo da meta de superavit deste ano. A última das quatro emendas destacadas foi rejeitada pelos parlamentares. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Assim, a opção em aumentar ou diminuir o superávit é o mesmo que escolher entre “fazer caixa” para pagar a dívida pública ou utilizar os recursos em atividades que promova o desenvolvimento do país e garanta o nível de emprego. É como se pai ou a mãe de família tivesse que resolver um dilema: entre pagar uma dívida ou comprar comida ou remédio para os filhos famintos ou doentes.
A alteração da forma de cálculo da tal “meta fiscal” já ocorreu no Brasil, foi utilizada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2000, e apesar da mudança ter sido aprovada em 2001, a meta de superavit fiscal não foi cumprida por FHC.
*Pedro Benedito Maciel Neto, especial para o Vermelho
Ao desembarcar em Quito, no Equador, nesta quinta-feira (4), onde participa da reunião de cúpula da Unasul, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu o esforço dos parlamentares e disse estar “bastante satisfeita” com a aprovação do novo cálculo para a meta fiscal.
A aprovação do projeto que altera a meta de superavit primário, como estava estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não deve arranhar a credibilidade do governo perante os investidores. A avaliação é do professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Vladimir Maciel, doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O editor do Portal Vermelho, José Reinaldo, em sua coluna Ponto de Vista fala sobre a vitória conquistada pelo governo da presidenta Dilma com a decisão tomada em sessão conjunta no Congresso, nesta quinta-feira (4), ao aprovar a nova meta fiscal para o ano de 2014. “Foi uma batalha legislativa que, do ponto de vista da oposição neoliberal e conservadora liderada pelo candidato derrotado Aécio Neves, fez parte de uma estratégia golpista”, afirmou.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
“Em 2001, o Governo do PSDB alterou a LDO para mudar a meta de superavit primário. O líder do PSDB na Câmara era o senador Aécio Neves (MG). Eu fui procurar e não vi nenhum discurso contra, naquele momento, à alteração da meta do superavit primário”. A fala é do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) em discurso na sessão do Congresso Nacional que aprovou a mudança do superávit primário de 2014.
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que conduziu a bancada na longa sessão do Congresso que aprovou a mudança da meta do superavit primário, comemorou o resultado da votação, que coincidiu com a posição do Partido. “O PCdoB defende com convicção o PLN 36”, disse a parlamentar, avaliando os resultados da medida para a economia brasileira e desmentindo os discursos dos oposicionistas.
