Ao final de quase 18 horas de sessão plenária do Congresso Nacional, o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), viu aprovado o projeto que alterou o superavit primário de 2014. Para ele, a mudança não é novidade, já que outros governos, inclusive da oposição, já haviam usado o mesmo recurso para combater efeitos de crises econômicas. Para ele, a novidade existe na tentativa dos oposicionistas de manterem o palanque da eleição presidencial montado.
Desde as 10h28 desta quarta-feira (3) foi iniciada a sessão do Congresso Nacional para tentar, novamente, votar dois vetos presidenciais e a mudança na meta do superavit. A sessão da noite desta terça-feira (2) foi encerrada depois de intenso tumulto entre policiais legislativos, parlamentares de oposição e manifestantes que estavam nas galerias do Plenário. Essa será a terceira tentativa do governo de votar o projeto que altera a meta fiscal de 2014.
A direita brasileira é cada vez mais curiosa (e perigosa). Jura, pela boca de Lobão (já é uma comédia que este seja seu maior porta-voz) que não quer atentar contra a democracia. E, todo dia, pela boca de Aécio Neves e, agora, pela de Fernando Henrique Cardoso, nega o resultado das eleições, porque dizer que “perdeu para uma organização criminosa é dizer que as eleições não foram legítimas.
Por Fernando Brito*, publicado no Tijolaço
“A claque tucana mostrou o seu nível ao xingar uma senadora da república, uma das mais qualificadas do parlamento”, resumiu o jornalista Miguel do Rosário, em seu blog O Cafezinho, referindo-se as palavras de baixo calão proferidas contra a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) numa chicana que levou ao adiamento da votação sobre a meta fiscal, que deveria ter ocorrido nesta terça-feira (2).
A oposição fez escudo humano para facilitar a ação dos manifestantes direitistas que xingavam os parlamentares da base aliada e tumultuaram a sessão no Plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (2), quando estava sendo votado o projeto de mudança da meta fiscal do governo de 2014. A sessão foi suspensa e as galerias do Plenário esvaziadas. A votação foi adiada para a manhã desta quarta-feira (3).
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), consideraram que o decreto da presidente Dilma Rousseff que aumenta recursos destinados a pagamento de emendas de deputados e senadores, mas condiciona sua liberação à aprovação do projeto de lei que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como um ato de responsabilidade, e não de chantagem como prega a oposição.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que os líderes da base saíram da reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (1º/12) comprometidos em aprovar nesta terça-feira (2) à noite a mudança da meta do superavit primário. Fontana afirmou que a base está “bastante comprometida” com a aprovação da proposta, que entrará na pauta da sessão do Congresso às 18 horas.
O Congresso Nacional faz na noite desta terça-feira (2) nova tentativa de aprovar o Projeto de Lei 36/14, enviado pelo Executivo, que altera a meta do superavit primário para este ano. A bancada do PCdoB defende a aprovação da lei e pondera que essa medida garante mais investimentos do governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e mais desonerações fiscais, estimulando segmentos estratégicos para o crescimento do Brasil.
A movimentação do Congresso nesta semana deve ser marcada pelo debate e votação de três questões orçamentárias. Nesta terça-feira (2), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tentar votar o relatório da receita para 2015; e o Congresso Nacional vai votar o projeto que muda a meta de superavit fiscal deste ano do governo federal.
Ao se reunir com 23 parlamentares da base aliada no Congresso Nacional na noite desta segunda-feira (1º/12), a presidenta Dilma Rousseff concentrou sua fala em apenas um pedido: a aprovação do projeto que altera a meta fiscal deste ano. Senadores e deputados de onze partidos ouviram durante o encontro, no Palácio do Planalto, argumentos referentes à política econômica do governo e discutiram estratégias a serem adotadas durante a votação, marcada para as 18 horas desta terça-feira (2).
Incluído na pauta da sessão do Congresso da próxima terça-feira (2), o projeto de lei que flexibiliza a meta fiscal deste ano só poderá ser votado depois que os parlamentares examinarem dois novos vetos presidenciais, que trancam a pauta da sessão.
O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou superavit primário de R$ 3,729 bilhões em outubro. É o primeiro superavit após cinco deficits primários consecutivos.
