O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA) presidiu, nesta quinta-feira (21), uma audiência da comissão especial que discute as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa foi composta pelo subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet; o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Sebastião Coelho; e pelo relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido com protestos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), onde participou de uma banca de doutorado, na manhã desta segunda-feira (13), em Salvador. Entidades do movimento estudantil cobraram celeridade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), integrará a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A esta PEC foi apensada proposta do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) de estabelecer mandato de 11 anos para ministros do Supremo. Atualmente, o único limite de tempo é a idade de 70 anos.
Em entrevista à jornalista da Liderança do PCdoB na Câmara, Christiane Peres, nesta quarta-feira (25), o deputado federal Aliel Machado (PCdoB/PR) falou sobre a morosidade do pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que 'engavetou' a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Por Christiane Peres e Joanne Mota, da Rádio Vermelho
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF). O objeto da iniciativa é suspender os efeitos do artigo 142, da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 que, dentre outras providências, permite ao capital estrangeiro explorar serviços de saúde no País. Juntamente com a Adin há um pedido de liminar.
De acordo com informações do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff poderá indicar, até o final do ano, dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Além da vaga deixada por Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, completará 70 anos em novembro e será aposentado compulsoriamente.
Em discurso na Câmara, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) “legisla em favor dos maus empresários."
'Pela liberdade de expressão e direito à comunicação, somos todos Cristian Góes'. Essas são as palavras de ordem que mobilizam cerca de 20 entidades que assinam nota de repúdio ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou recurso com o pedido de revisão da condenação do jornalista sergipano Cristian Góes, na última sexta-feira (15).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados nas eleições de outubro. A decisão foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de distribuição das bancadas por estado. Para resolver a questão, o TSE decidiu validar uma resolução aprovada em 2010 e manter o número atual de cadeiras.
Nesta quinta-feira (15) faz seis meses que o meu pai, José Dirceu, foi preso. Ele permanece em regime fechado, mesmo sendo condenado ao semiaberto, numa gritante violação aos direitos humanos e uma afronta ao que diz o Código Penal e a Lei de Execuções Penais.
Por Zeca Dirceu* no Brasil 247
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) criticou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de revogar o trabalho externo de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, condenado a seis anos e oito meses de prisão no julgamento da Ação Penal 470. Já o líder do DEM, senador José Agripino (AL) elogiou a atitude de Barbosa.
Você pode duvidar, mas o retorno de Delúbio Soares a Papuda representa uma ameaça aos direitos de toda sociedade. O retorno de Delúbio Soares a Papuda, sem direito ao trabalho externo, não permite qualquer dúvida. Depois do retorno provável de outros condenados, o próximo da lista é você.
Por Paulo Moreira Leite*, em seu blog
