A nova estratégia dos golpistas é intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Movimentos pró-impeachment anunciam que pretendem protestar em frente à Corte, na próxima quarta-feira 16, quando os ministros irão analisar a ações do PCdoB que questionam o rito e atos praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no processo.
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em reunião extraordinária, decidiu pela manutenção da prisões temporárias do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, realizadas nesta quarta-feira (25) pela Polícia Federal e autorizada pelo ministro Teori Zavascki.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin defendeu nesta segunda-feira (28), em entrevista ao programa Brasilianas.org, da TV Brasil, que a proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016, conforme a decisão tomada pelo STF no dia 17 de setembro último.
Inacreditável, porém reveladora, a entrevista do procurador Carlos Fernando Lima – apontado como “cabeça” da turma de procuradores da Operação Lava Jato – dizendo que a investigação está ameaçada pelo fato de o ministro Teori Zavascki ter redistribuído a investigação sobre a senadora Gleisi Hoffman por não ver nela conexão com os desvios na Petrobras.
Por Fernando Brito*, no Tijolaço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, marcou para essa quarta-feira (16) a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que questiona o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A ação só foi possível graças à devolução do pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes, que desde abril de 2014 – há um ano cinco meses – segurava o processo.
Ao ser questionado sobre o anúncio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que está rompendo com o governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, saiu em defesa das instituições brasileiras e disse esperar "que o consenso vá prevalecer".
Um dia após as apreensões da Policia Federal em residências funcionais e particulares de senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta quarta-feira (15) que pretende se encontrar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir o assunto.
O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA) presidiu, nesta quinta-feira (21), uma audiência da comissão especial que discute as regras para escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mesa foi composta pelo subprocurador geral da República, Paulo Gustavo Gonet; o desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, Sebastião Coelho; e pelo relator da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi recebido com protestos na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA), onde participou de uma banca de doutorado, na manhã desta segunda-feira (13), em Salvador. Entidades do movimento estudantil cobraram celeridade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4650, sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.
O vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Rubens Pereira Jr (MA), integrará a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A esta PEC foi apensada proposta do então deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) de estabelecer mandato de 11 anos para ministros do Supremo. Atualmente, o único limite de tempo é a idade de 70 anos.
Em entrevista à jornalista da Liderança do PCdoB na Câmara, Christiane Peres, nesta quarta-feira (25), o deputado federal Aliel Machado (PCdoB/PR) falou sobre a morosidade do pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que 'engavetou' a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.
Por Christiane Peres e Joanne Mota, da Rádio Vermelho
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários (CNTU) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF). O objeto da iniciativa é suspender os efeitos do artigo 142, da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015 que, dentre outras providências, permite ao capital estrangeiro explorar serviços de saúde no País. Juntamente com a Adin há um pedido de liminar.
