A decisão do governo da França de compartilhar toda a documentação do escândalo do HSBC-Swissleaks deve ressuscitar CPI sobre o tema no Senado. O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) já foi informado pelo Ministério Público a respeito da liberação.
A Promotoria suíça desistiu de investigar as contas clandestinas do banco inglês HSBC naquele país, suspeitas de acolher recursos ilícitos, oriundos de sonegação fiscal, tráfico de armas e contrabando de pedras preciosas. Para encerrar as investigações do escândalo relativas a fraude fiscal e lavagem de dinheiro de cifras bilionárias, que ficou conhecido como Swissleaks, as autoridades suíças aceitaram o pagamento de multa de US$ 43 milhões.
Especialista em sistemas de computador e ex-funcionário do HSBC em Genebra, Hervé Falciani prestará depoimento à CPI do HSBC, que corre no Senado, na próxima quinta-feira (20). Os questionamentos serão feitos por meio de teleconferência.
O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que, se aprovado, vai resgatar até R$ 150 bilhões ao país. O projeto 298 integra a lista de matérias da chamada 'Agenda Brasil', documento entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para viabilizar os recursos necessários para o ajuste fiscal proposto pelo governo federal.
Foi apresentado ao Senado Federal o PLS 298/2015. Trata-se de projeto legislativo sobre a possibilidade de regularização cambial e tributária de valores não comunicados e depositados no exterior, através de respectivo pagamento de multa e extinção de punibilidade penal. O que é crime deixaria de sê-lo, possibilitando o ingresso de considerável volume de dinheiro no país.
Por Renato de Mello Jorge Silveira*, no site do PT
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou o pedido da CPI do HSBC, no Senado, de quebra dos sigilos bancário e fiscal aprovadas pela comissão.
A CPI do HSBC aprovou, na terça-feira (30), a quebra de sigilo bancário de dois investigados no trensalão, o esquema de propinas montado nos governo tucanos desde Mário Covas junto aos trens em São Paulo. Serão alvo de investigação os ex-diretores do Metrô Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo.
A presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvândia Moreira, que também ocupa a vice-presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo a Financeiro (Contraf), afastou nesta terça-feira (9) o risco iminente de um corte nos empregos do HSBC. Apesar disso, ela disse que acompanha o fato com preocupação.
O banco HSBC fechou um acordo com as autoridades da Suíça suíças e vai pagar 40 milhões de francos suíços – cerca de R$ 134 milhões – para encerrar as investigações de lavagem de dinheiro na filial suíça da instituição. De acordo com o promotor-chefe de Genebra, Olivier Jornot, o acordo resultou no maior confisco já feito pela corte da cidade suíça.
O governo da França liberou o acesso do Brasil à base de dados do caso Swissleaks. A autorização foi dada a equipes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e do Ministério Público. Os brasileiros devem chegar ao país europeu entre os dias 3 e 5 de junho para periciar os documentos.
O secretário de Finanças Internacionais do Departamento Federal da Suíça, Jacques de Watteville, confirmou a conclusão de um acordo inédito com o Brasil para troca automática de informação sobre correntistas investigados na operação SwissLeaks.
Mais de uma centena de milhares de pessoas, empresas, personalidades de todos os setores, traficantes de todas as mercancias, corruptos de todas as estaturas e mais de 100 bilhões de dólares agenciados por uma das maiores instituições bancárias do mundo, que promove transações escusas e se torna facilitadora de crimes financeiros.
Por Paulo Pimenta*
