No total, apenas 399 cidades brasileiras (7,16%) têm legislação de acordo com a Lei Geral de Antenas, ainda que 573 cidades (10%) tenham se atualizado, diz a Conexis
A carta destaca pontos estratégicos para regulação das plataformas digitais, para a regulação da radiodifusão, a universalização da internet e a soberania digital, entre outros.
Para presidente da consultoria Teleco, processo levará pelo menos 5 anos, pois legislações municipais dificultam a instalação de antenas em áreas periféricas.
Até Michelle rachou o prêmio com o resto da família. E numa explanação sobre a importância das fake news para as telecomunicações do Brasil, ela soube que seu casamento jamais foi atingido por elas.
Com apoio do PCdoB, deputados aprovam emenda do Senado para manter na lei a determinação de se aplicar 18% de todos os recursos do Fust em projetos direcionados a escolas públicas. Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Baixa tributação favorece o setor de audiovisual estrangeiro na internet que obteve alta lucratividade na pandemia, enquanto cinema, audio-visual nacional e educação saem prejudicados com a aprovação na Câmara.
O Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que promove uma reforma na legislação de telecomunicações do país, foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) hoje (11).
Senado vai decidir às cegas futuro da conexão dos brasileiros.
Por Marina Pita
Após ações judiciais do Ministério Público Federal (MPF) em parceria com o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, deputados federais e senadores sócios ou proprietários de canais de TV e estações de rádio passaram a transferir suas cotas empresariais a familiares e aliados políticos.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gliberto Kassab, afirmou na sexta-feira (21) que vai atuar para que o Projeto de Lei 79, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações, vá à votação no plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. O ministro conta com o apoio dos presidentes da Oi, Telefónica Vivo, Algar Telecom e Claro Brasil. A articulação se consolidou durante o workshop de Telecomunicações que debateu os 20 anos da privatização do setor.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gliberto Kassab, afirmou na sexta-feira (21) que vai atuar para que o Projeto de Lei 79, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações – vá à votação no plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. O ministro conta com o apoio dos presidentes da Oi, Telefónica Vivo, Algar Telecom e Claro Brasil. A articulação se consolidou durante o workshop de Telecomunicações que debateu os 20 anos da privatização do setor.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gliberto Kassab, afirmou na sexta-feira (21) que vai atuar para que o Projeto de Lei 79, que revisa a Lei Geral de Telecomunicações – vá à votação no plenário do Senado na volta do recesso parlamentar. O ministro conta com o apoio dos presidentes da Oi, Telefónica Vivo, Algar Telecom e Claro Brasil. A articulação se consolidou durante o workshop de Telecomunicações que debateu os 20 anos da privatização do setor.
