O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso seja aprovado o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.
Depois de divergências, entidades tentam se unir em torno de pontos comuns para atuar no Congresso e organizar paralisação no dia 29 próximo.
A aprovação do PL 4330 aumentará o índice de desemprego, pois os terceirizados terão de aumentar sua carga de trabalho para receber um salário significativo, o que reduzirá o número de vagas no mercado.
Diferentes movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais se reunirão na próxima segunda-feira (11) às 10 horas, em uma plenária para definir as ações do dia 29 de maio, Dia Nacional de Paralisação e Manifestações – Rumo à greve geral.
O presidente estadual a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Aurino Pedreira, que também é secretário sindical do PCdoB na Bahia, integra com protagonismo as mobilizações no estado contra o que ele chamou de ‘ofensiva contra os trabalhadores’. Ele se refere às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que alteraram benefícios previdenciários, e ao Projeto de Lei (PL) 4330, que regulamenta e amplia a terceirização, já aprovado na Câmara Federal e em trâmite no Senado.
Contra a terceirização e o retrocesso, em defesa dos direitos e das conquistas do povo brasileiro. É o que defende a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores que vai ao ar em rede nacional, nesta terça-feira (5), com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente nacional da legenda, Rui Falcão. A propaganda vai ao ar nesta terça-feira (5), às 20h30 na TV e às 20 horas, no rádio.
Por *Luiz Edgard Cartaxo de Arruda
O país assistiu no último dia 22 de abril, às vésperas do dia 1º de maio, a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a contratação, através de pessoa jurídica, de empregados para todas as suas atividades, inclusive a atividade fim.
Por Inocêncio Uchôa*, no Conversa Afiada
O Senado lançou uma enquete para ouvir a sociedade sobre o PL 4330, aprovado pela Câmara dos Deputados, através do Portal e-Cidadania. Para participar, basta escolher a opção “a favor” ou “contra”. A pesquisa eletrônica conta ainda com serviço interativo “Opine sobre projetos” para o cidadão comentar sobre a medida.
O Dia do Trabahador foi comemorado em tom grave. Mais de 5 mil trabalhadoras e trabalhadores organizados por seus sindicatos foram às ruas garantir a luta pelos direitos trabalhistas.
O certo é que essa “guerra” só está no começo e perdemos apenas a primeira batalha. Outras virão: a discussão e votação no Senado, a segunda votação na Câmara, a apreciação da matéria pela presidenta Dilma e ainda o questionamento de sua constitucionalidade perante o STF.
A edição da revista IHU On-Line, do Instituto Humanitas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, do Rio Grande do Sul, aborda em sua matéria de capa as consequências do Projeto de Lei 4330, aprovado pela Câmara dos Deputados, que radicaliza a possibilidade da terceirização do trabalho que atinge a atividade-fim das empresas. Com entrevistas com intelectuais acadêmicos de diversas áreas, a revista aponta que terceirização vai provocar a flexibilização da legislação trabalhista.
