“Terceirizado, um trabalhador brasileiro” é documentário-denúncia produzido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital, da Faculdade de Direito da USP. Mostra o que a terceirização pode causar entre os trabalhadores, principalmente no setor público.
O vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso, participou nesta quinta-feira (12) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) para ouvir representantes dos trabalhadores e aposentados sobre as medidas provisórias que restringem o acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas (MPs 664/2014 e 665/2014).
Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha é o título do trabalho que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) apresentou na Câmara dos Deputados. Trata-se de um completo dossiê sobre o impacto da terceirização sobre os trabalhadores e as propostas para garantir a igualdade de direitos. A tentativa de definir regras que autorizam indiscriminadamente a terceirização no País estão em discussão no Poder Legislativo por meio do PL 4.330/04.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) gravou participação no Programa Brasil em Debate da TV Câmara para discutir o projeto de terceirização que tramita na Câmara. O parlamentar defendeu mais debate sobre o tema – que é rechaçado pelos sindicalistas – e criticou a decisão do presidenta Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de levar a matéria para votação no Plenário, mesmo sem ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Funcionárias da Contax, empresa é responsável pelo teleatendimento do Bradesco, Citibank, Itaú, Santander, Net, Oi e Vivo, gravaram vídeo no celular em que revelam a cor marrom da água disponibilizada no bebedouro. Doenças como síndrome do pânico, lesão por esforço repetitivo e até infecção urinária foram constatadas pelo Ministério do Trabalho.
O projeto de lei que "regulamenta" a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330) será pautado no Plenário da Câmara logo após à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que recebeu representantes das centrais sindicais, entre elas a CTB, para discutir as Medidas Provisórias 664 e 665, ambas de 2014, que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários.
A PepsiCo do Brasil está sendo processada pelo Ministério Público do Trabalho em Sorocaba (SP) por terceirização ilegal na produção de salgadinhos da marca Elma Chips. O MPT pede a condenação da indústria e da prestadora de serviços Proficenter em R$ 1 milhão cada.
O projeto de lei que trata da terceirização, precarizando as relações de trabalho e ameaçando os direitos dos trabalhadores foi desarquivado, na última terça-feira (10), e pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos Deputados. A votação do projeto em plenário depende do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa incluir a matéria na ordem do dia, após discussão . Essa decisão é tomada no Colégio de Líderes.
O projeto de lei que expande a terceirização, que tramitava na Câmara dos Deputados até o final da legislatura, foi desarquivado nesta terça-feira (10). De autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), o projeto está pronto para votação no plenário da Câmara. A proposta é criticada pelos parlamentares que representam os trabalhadores e duramente combatida pelas centrais sindicais.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, reiterou que o objetivo da Corte ao criar a Súmula 331 – que impede a terceirização de atividades-fim – foi preservar os princípios constitucionais do valor social do trabalho e da isonomia laboral.
Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). A decisão que for tomada no STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização de mão de obra no país, pois dará repercussão geral ao tema.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil, nesta quinta-feira (25), a candidata Marina Silva refirmou a sua proposta defendida no plano de governo pela terceirização e disse que as alterações que pretende fazer na CLT (que rege os direitos trabalhistas), serão para garantir a terceirização e, com isso, “aumentar formalidade”.
