Centrais sindicais e entidades do movimento social com atuação na Bahia realizaram um ato, nesta terça-feira (7/4), em Salvador, contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4330, conhecido como PL da Terceirização. A votação do PL, que regulamenta e amplia as possibilidades de contratação de terceirizados pelas empresas, está prevista para acontecer ainda nesta terça, na Câmara dos Deputados.
As centrais sindicais promovem, nesta terça-feira (7), uma série de mobilizações no país inteiro contra a aprovação do Projeto de Lei que regulamenta a terceirização do trabalho. A CTB fará seu grande ato em Brasília, outras atividades serão realizadas em diversas regiões ao longo do dia. Já a CUT realiza a maior ação na capital paulista.
Será votado nesta terça-feira (7), no Congresso Nacional, o projeto de lei que regulamenta a terceirização da mão de obra. Centrais sindicais e movimentos sociais se mobilizam em todo o país contra a medida, artistas globais também se manifestam em apoio aos trabalhadores.
Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, o projeto de lei que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil deve ir para votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7).
A crise da rede de metrô paulista, que provocou nos últimos meses acidentes e falhas graves — além de superlotação permanente e paralisia nas obras de expansão — atingiu um patamar mais dramático na última quinta-feira (2). Uma funcionária da empresa terceirizada Prodata, que trabalhava na bilheteria de recarga de bilhetes da estação República — uma das mais movimentadas e centrais –, foi violentada.
A regulamentação da terceirização é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em relação a atividade-fim da empresa. Os sindicatos temem a precarização da relação trabalhista.
Para o relator do PL 4330 da terceirização, Arthur Maia, deputado federal pela Bahia, e para Paulinho da Força, deputado federal por São Paulo (ambos do Solidariedade), que defendem a aprovação do projeto, é preciso acabar com as distinções entre atividade meio e atividade fim nas contratações de empresas terceirizadas. Na prática, isso significa a generalização da terceirização de forma irrefreável atingindo todas as áreas indistintamente.
O juiz do Trabalho da 10ª Região e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Grijalbo Fernandes Coutinho, participou de um seminário sobre terceirização realizado na Escola Judicial do TRT da 4° Região.
O retrocesso ronda os trabalhadores brasileiros. O projeto de lei de autoria do empresário e ex-deputado federal Sandro Mabel que regulamenta o trabalho terceirizado, incluído na pauta da Câmara, é uma das maiores ameaças aos direitos de todos os trabalhadores, pois dilapida as relações de trabalho.
Por Vicentinho, deputado federal pelo PT-SP
Associação de magistrados retoma campanha em que atores ativistas pelos direitos humanos alertam para ataque no Congresso contra direitos dos trabalhadores.
A regulamentação da terceirização pode ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em qualquer das atividades das empresas, inclusive a atividade-fim. Os sindicatos são contrários à proposta e apontam o projeto, de autoria do ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO), como uma tentativa de precarização da relação trabalhista.
A regulamentação da terceirização pode ser votada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (7). Um dos pontos mais polêmicos do texto em análise é possibilidade de terceirização em qualquer das atividades das empresas, inclusive a atividade-fim. Os sindicatos são contrários à proposta e apontam o projeto, de autoria do ex-deputado e empresário Sandro Mabel (PR-GO), como uma tentativa de precarização da relação trabalhista.
