É o que avalia o jornalista João Franzin em artigo publicado no site da Agência Sindical. Para ele "o movimento sindical chega bem à reta final do primeiro turno das eleições. Chega afirmativo, sem perder rumos”.
A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) protocolou nesta quinta-feira (18), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae na ação que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas.
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) formalizou, na última quarta-feira (10), pedido de ingresso, como “amicus curiae”, na ação sobre terceirização que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade quer fazer frente a ofensiva do agronegócio na ação, que quer a liberação geral das formas de contratação e isentar de responsabilidade o tomador de serviços.
A ameaça da terceirização do trabalho, desde maio, tem mais um espaço para tentar vigorar em todos os setores da economia. O Supremo Tribunal federal (STF) decidiu que um dos processos em análise sobre o tema terá repercussão geral sobre os outros que chegarem à Justiça. A decisão de “carimbar” como repercussão geral foi tomada pelo relator, Luiz Fux, mas foi seguida pelos demais ministros.
A candidata Marina Silva, ao apresentar opiniões frontalmente contrárias aos trabalhadores e ao defender a terceirização ampla e irrestrita, ameaça até mesmo a competitividade do Brasil.
Maximiliano Nagl Garcez*
Para o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, há uma intenção motivada por grupos empresariais de aprovar o Projeto de Lei 4.330, que trata sobre a terceirização, por outras vias além do Congresso, o que na avaliação de dele “representa o grande retrocesso dos direitos trabalhistas”.
Promovido pelo Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Universidade de Brasília (UnB), aconteceu em Brasília o seminário “A terceirização no Brasil: impactos, resistência e luta”, entre os dias 13 e 15 de agosto.
"A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas" é o tema do seminário que o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), promove, nesta quinta e sexta-feira (14 e 15), no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
As relações trabalhistas correm um sério risco de retrocesso no Supremo Tribunal Federal. O STF pode rever as restrições à terceirização no Brasil estabelecidas pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) quando julgar do mérito de um recurso da Cenibra (Celulose Nipo Brasileira S.A), condenada por ter contratado terceiros para a extração de madeira, uma atividade-fim da empresa, que alega não haver diferenças entre atividade-meio e atividade-fim.
Adilson Araújo*, no Portal da CTB
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a terceirização da Fundação Casa, dos parques ambientais e de serviços públicos de saúde e serviço social. Pela proposta, a gestão das atividades seria transferida para organizações sociais sem fins lucrativos, que ficariam responsáveis pela elaboração e pela execução das políticas públicas.
Algumas das reivindicações dos sindicatos de trabalhadores na construção civil do estado de São Paulo, em campanha salarial, referem-se justamente à prevenção de acidentes nas obras. "Para os sindicalistas, o alto índice de acidentes é a ausência de fiscalização para cumprimento das normas. "Hoje esse curso é feito em uma ou duas horas.
A rede varejista Casas Bahia pode ser multada em até R$ 5 milhões por irregularidades na contratação de trabalhadores temporários, segundo condenação pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que acusa a empresa de contratar 1.294 trabalhadores temporários sem atender aos critérios estabelecidos em lei ou sem apresentar justificativas para estas contratações.
