Com objetivo de defender os direitos conquistados ao logo dos anos pelos trabalhadores, os dirigentes da Contag e agricultores de Goiás participaram, nesta terça-feira (7), da manifestação mobilizada pelas centrais sindicais em frente ao Congresso Nacional, contra o projeto de lei que regulamenta a terceirização irrestrita das relações de trabalho.
Esta terça-feira (7) foi marcada por uma intensa jornada de luta dos trabalhadores em todo o Brasil contra a terceirização da mão de obra. Em Brasília, onde aconteceu o maior ato, os manifestantes foram recebidos de forma extremamente truculenta pela polícia, a UBM lançou uma nota em repúdio à ação policial e ao projeto de lei que regulamenta a terceirização.
As manifestações das centrais sindicais e movimentos sociais contra o PL 4.330, que trata da terceirização, “deixa nítidos os conflitos de classe” em que o empresariado está interessado no lucro e trabalhadores lutando pela preservação de direitos. A afirmação é de Paulo Vannuchi, ex-ministro e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, em entrevista à Rádio Brasil Atual.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) se manifestou na última terça-feira (07/04) na tribuna da Câmara Federal, alertando para os perigos representados pelo projeto de lei 4330/04, que trata da terceirização de trabalhadores.
Mesmo sob manifestação de trabalhadores em vários estados do país, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (7) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4.330/04), de autoria do ex-deputado e empresário goiano Sandro Mabel. Foram 316 votos a favor, 166 contra e 3 abstenções. Com a aprovação da urgência, o PL está pronto para ser votado antes de outras proposições que estão na pauta de votações da Câmara.
"O PCdoB não aceitará ataques aos direitos dos trabalhadores", avisa o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB/BA), ao criticar texto do PL 4330 que regulamenta a terceirização, precariza o trabalho e destrói conquistas importantes das classe trabalhadora.
"O PL 4330 detona CLT", denuncia Nivaldo Santana, vice-presidente da CTB e secretário Nacional Sindical do PCdoB, ao explicar os reflexos da terceirização e quanto ela é nociva aos trabalhadores. A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados é contra a proposta.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a meta do governo é formalizar, neste ano, 400 mil trabalhadores. Embora reconheça que o número é pouco expressivo, Dias ressaltou que se essa previsão se concretizar haverá acréscimo de arrecadação do fundo de R$2,5 bilhões.
Em entrevista à TV Vermelho, o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de São Paulo (CTB/SP), Onofre Gonçalves, explica o que significa a aprovação do PL 4330 e alerta "essa proposta, se aprovada, destruirá ganhos históricos da classe trabalhadora. É uma ataque concreto e real à CLT".
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Alice repudia ação truculenta e diz que o PL 4330 detona direitos
Em vídeo enviado à TV Vermelho, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) repudia ação truculenta da presidência da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), que impediu a entrada das centrais e movimentos sociais que realizaram manifestação com o PL 4330 que regulamenta a terceirização e detona com os direitos trabalhistas historicamente conquistados.
"Aprovação constitui um atentado aos direitos laborais. No entendimento da CTB e outras centrais sindicais, o PL 4330 pressupõe o fim do direito constitucional do trabalho, a extinção da CLT e a desregulamentação por inteiro dos direitos sociais e trabalhistas", essa é a opinião do presidente Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, que transmite alerta sobre o que significa a aprovação do PL da terceirização.
“Fora, Eduardo Cunha, você é ‘persona non grata’ para a classe trabalhadora”, discursou o representante da CTB do alto do carro de som durante manifestação, na tarde desta terça-feira (7), em frente ao Congresso Nacional, contra o projeto que regulamenta a terceirização. No chão, os manifestantes enfrentavam policiais, que queriam a retirada das faixas da passagem de carro, com o grito de “O povo organizado, jamais será pisado”.
