O candidato do Brasil a uma das três vagas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Paulo Vannuchi, disse nesta terça-feira (28) ser "inegociável" a punição dos culpados por mortes e torturas na ditadura militar.
O membro do Comitê Central do PCdoB e ex-deputado federal Haroldo Lima disse ter recebido com otimismo a notícia da implantação da Comissão Especial da Verdade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no último dia 14. O objetivo da comissão é investigar, na Bahia, os casos de violações dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985).
Presa e torturada em 1970, a atriz Bete Mendes encontrou o coronel Brilhante Ustra numa viagem ao Uruguai em 1985. Ela era deputada federal, e ele atuava na embaixada em Montevidéu. Na volta, ela denunciou Ustra ao presidente Sarney. Aos 64, a atriz diz não temer retrocessos, mas pede atenção aos movimentos contra a democracia.
Em 2005 escrevi artigo expondo as minhas impressões a respeito do caso "Cabo Anselmo" (Cabo Anselmo e os Neogolpistas). Revelei que não acreditava que o referido militar da Marinha de Guerra do Brasil "tornou-se" um "traidor" dos movimentos armados que se opunham ao golpe militar de 1964, somente após seu retorno do exílio, em 1970.
Por Fernando Soares Campos*
A Justiça baiana determinou, em decisão liminar, que o jornalista Emiliano José retire da página que possui na internet o artigo “A premonição de Yaiá”, que também foi publicado no jornal A Tarde, em que denuncia as torturas praticadas pelo ex-oficial da Polícia Militar da Bahia (PM-Ba), Átila Brandão, durante a ditadura militar (1964-1985). Na decisão, a juíza Marielza Brandão também obriga o jornal a conceder o direito de resposta ao militar.
O artista Paulinho Fluxus foi preso no sábado (18) no show de Lobão, na Virada Cultural, por conta de uma intervenção artística. Ele iluminou Lobão por alguns minutos com laser. Era um desagravo por conta das declarações de Lobão que afirmou recentemente que “os torturadores só arrancaram umas unhazinhas durante a ditadura militar”.
Audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara debateu, nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei que altera a Lei da Anistia. O projeto, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), recebeu apoio dos palestrantes, a exceção do general de Brigada do Exército Luiz Eduardo da Rocha Paiva e o desembargador Paulo Guilherme Vaz de Mello, que alegaram que tortura não era crime tipificado na época da ditadura militar.
A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) contratou uma campanha publicitária no para divulgar as atividades da Comissão Nacional da Verdade. De acordo com a Secretaria, o objetivo é "divulgar a sua atuação e mobilizar a sociedade para que partilhe informações, dados e documentos relativos ao período de 1946 a 1988, de forma a esclarecer circunstâncias sobre este período da história do país".
Os filhos de vítimas da ditadura militar (1964-1985) começaram nesta segunda-feira (6) a prestar depoimentos à Comissão da Verdade de São Paulo. Até a próxima sexta-feira (10), cerca de 50 pessoas deverão ser ouvidas durante o Seminário Verdade e Infância Roubada, promovido pela comissão na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Bahia (Sinjorba) emitiu uma nota de repúdio à postura do pastor e advogado Átila Brandão, que moveu uma ação contra o jornalista baiano e suplente da Câmara dos Deputados, Emiliano José. O motivo foi a publicação de um artigo e uma reportagem que relatavam as torturas sofridas pelo professor de História baiano Renato Afonso, durante a Ditadura Militar.
A permanência do advogado Ricardo Salles no posto de secretário particular do governador tucano Geraldo Alckmin está sendo questionada dentro e fora do próprio governo paulista. Nesta quarta-feira (3) o escritor e colunista da Agência Estado, Marcelo Rubens Paiva, pediu a Alckmin uma retratação pelas declarações públicas de seu assessor.
Projeto de lei que cria regras especiais e medidas preventivas para a investigação de crime de tortura de suspeitos detidos foi aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário da Câmara. Os deputados aprovaram ainda pena mais rigorosa para crimes de sequestro a grávidas ou doentes.
