O lider camponês e dirigente do Pasrtico Comunista Revolucionário (PCR) Manoel Aleixo da Silva foi assassinado sob tortura em 1973. Este texto é uma homenagem à sua memória
Edival Nunes Cajá (*)
A advogada brasileira Maria Margarida Pressburger, que atua na área de defesa dos direitos humanos, foi reeleita para o Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da ONU. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), ela é conselheira da Comissão de Reparação Política do estado. Sua reeleição foi elogiada pelo governo do Brasil.
Em audiência pública, realizada nesta segunda-feira (22), em Belo Horizonte, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, um dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, disse que a comissão vai ouvir o depoimento de empresários para apurar da participação de empresas no financiamento de órgãos de repressão durante o regime militar.
Estão abertas as inscrições para o I Seminário Baiano de Enfrentamento à Tortura, que acontece no próximo dia 25, em Salvador. O evento é organizado pelo Comitê Estadual para Prevenção e Enfrentamento à Tortura e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH-BA).
O Reino Unido investiu milhões de libras esterlinas em programas de treinamento das Forças Armadas e da Polícia da Republica Democrática do Congo e do Sudão, rompendo com o embargo militar e econômico da União Europeia contra esses países.
Por Marina Mattar
A Comissão da Verdade de São Paulo vai pedir à Justiça que mande corrigir as certidões de óbito ou desaparecimento de mais 139 vítimas da ditadura militar (1964-1985).
A partir de janeiro de 2013, o Disque 100 também irá registrar casos e orientar vítimas de tortura. O serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foi criado para receber denúncias de crimes e violações dos direitos humanos.
No esforço de concretizar o fechamento da Escola das Américas, demanda exigida há mais de 20 anos, integrantes do Observatório da Escola das Américas (SOAW, por sua sigla em inglês) participaram na última segunda-feira (17) de reunião com Denis McDonough, vice-presidente da atual administração estadunidense para assuntos de segurança nacional.
A Comissão da Verdade oficializou nesta segunda (17) que suas investigações alcançarão somente as violações aos direitos humanos praticadas por agentes do Estado, ou a serviço da ditadura militar (1964-1985). A decisão, publicada no Diário Oficial, diz que o grupo elucidará abusos (como assassinatos, torturas e desaparecimentos) praticados "por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado".
Com o apoio de dezenas de entidades, entre as quais a ABI, o Grupo Tortura Nunca Mais, o CREA e o Clube de Engenharia, o Sindicato dos Economistas, foi lançada nestes dias, na Ordem dos Advogados do Brasil-RJ (OAB-RJ), campanha em favor do tombamento dos Centros de Tortura e apresentado o projeto Marcas da Memória.
Por Mário Augusto Jakobskind*
A Comissão Nacional da Verdade vai convocar o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, para que fale sobre sua atuação à frente do Departamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). Ele comandou o orgão de repressão, vinculada ao 2º Exército, entre 1970 e 1974, um dos períodos mais duros do regime militar
Organizações se reúnem para investigar crimes da ditadura contra população indígena. Tribos indígenas inteiras foram dizimadas durante a Ditadura Militar no Brasil.
Por Lilian Milena*
