O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo ajuizou ação civil pública contra quatro militares reformados. Eles foram acusados de participação na morte e no desaparecimento de, pelo menos, seis pessoas e de torturar 19 presos políticos detidos pela Operação Bandeirante (Oban), montada pelo Exército no final da década de 1960, durante o regime militar.
O Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico — grupo que inclui seis países árabes — pediu aos Estados Unidos que investiguem detalhes dos abusos cometidos contra os direitos humanos no Iraque veiculados no site especializado em vazamento de informações Wikileaks.
Os memorandos da tortura liberados recentemente pela Casa Branca provocaram choque, indignação e surpresa. O choque e a indignação são compreensíveis — em particular os testemunhos do Relatório do Comitê dos Serviços das Forças Armadas do Senado sobre o desespero de Cheney-Rumsfeld para encontrar ligações entre o Iraque e a al-Qaida, ligações que foram mais tarde urdidas como justificação para a invasão, independentemente dos fatos.
Por Noam Chomsky, no Informação Alternativa
Temas que compõem os Direitos Humanos, tais como Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Pessoa Idosa, Direito à Memória e à Verdade, Combate à Tortura, Combate ao Racismo, Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Campanha contra a Homofobia estão sendo discutidos em reuniões e seminários temáticos na 18ª Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (Raadh), que acontece esta semana, em Brasília.
A partir desta quinta-feira (14) serão realizados seis atos em memória do militante comunista Joaquim Câmara Ferreira, mais lembrado como o Comandante Toledo, que participou da resistência ao golpe militar de 1964 e foi assassinado pela ditadura em 23 de outubro de 1970, em consequência das bárbaras torturas às quais fora submetido.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou nesta segunda-feira (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985).
Médicos estadunidenses no Oriente Médio aprovaram rotineiramente a tortura de suspeitos capturados e negaram-lhes medicamentos críticos como insulina, por vezes com consequências letais, segundo um relatório documentado publicado na Utne Reader.
Com registro de 30 casos, o Maranhão só perde para São Paulo, que teve 71 casos de tortura de presos entre 1997 e 2009
Representantes dos nove estados do Nordeste e do Acre participaram do I Encontro dos Comitês Estaduais de Combate e Prevenção à Tortura, que aconteceu entre os dias 07 e 09. Após a assinatura do plano de ações de combate a este crime, foi firmado um pacto para o avanço na luta contra a tortura.
Por sugestão do internauta Daniel Brazil, a TV Vermelho reproduz vídeo sobre a polêmica decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por sete votos a dois, a impunidade aos torturadores do regime militar. Em São Paulo, militantes dos movimentos socais foram ao centro histórico da cidade, em 18 de maio, protestar contra a sentença dos juízes. "É um momento para a população brasileira se revoltar contra a legalização da tortura", afirma o sindicalista Domingos Galante.
Por sugestão do internauta Daniel Brazil, a TV Vermelho reproduz vídeo sobre a polêmica decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter, por sete votos a dois, a impunidade aos torturadores do regime militar. Em São Paulo, militantes dos movimentos socais foram ao centro histórico da cidade, em 18 de maio, protestar contra a sentença dos juízes. "É um momento para a população brasileira se revoltar contra a legalização da tortura", afirma o sindicalista Domingos Galante.
As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.
Por Angélica Rodrigues Alves*
