O Tribunal Superior do Trabalho (TST) debate nesta terça (4) e quarta (5) a terceirização de mão de obra. Para alguns magistrados, essa forma de contratação pode servir para transformar o empregado em prestador de serviço, o que consideram um disfarce ilegal adotado pelos empregadores. A ideia é que as discussões da audiência pública ajudem os ministros a esclarecerem dúvidas antes de julgar os mais de 5 mil processos de terceirização que estão na corte.
Os bancários de instituições públicas e privadas entram hoje (28) no segundo dia de greve. O tempo de duração da paralisação é indeterminado. a decisão foi tomada após a quinta rodada de negociações com a Fenaban, na sexta-feira (23), quando a categoria recusou reajuste de 8% sobre os salários. Os bancos orientam seus clientes a procurarem as redes de autoatendimento para fazer pagamentos.
A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresentou relatório a respeito nesta segunda (12) durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na Turquia. É a maior reunião de especialistas sobre o tema e tem o objetivo de fortalecer o compromisso global com a segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.
O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), que congrega centrais e diversas confederações, lança nesta segunda-feira (22) a “Campanha Nacional em Defesa da CLT – e dos direitos trabalhistas”. O ato será no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, em Brasília.
No rastro da investigação sobre a Zara, 35 empresas do varejo de moda estão sob suspeita de utilizar mão de obra irregular. Desse total, há 20 grandes marcas e 15 lojas do Brás e do Bom Retiro –bairros da região central de São Paulo com intenso comércio de roupas–, afirma Luís Alexandre de Faria, auditor fiscal do Ministério do Trabalho.
O governo não precisa desenvolver "portas de saída" para as famílias que são auxiliadas pelas políticas sociais, como o Bolsa Família, porque elas já existem. A redução da miséria tem ocorrido principalmente devido ao ingresso dessas pessoas no mercado de trabalho, que, ainda que informal, tem registrado um peso maior no aumento dos rendimentos das famílias do que as transferência de recursos públicos. Esse é o cerne do primeiro estudo do programa "Brasil Sem Miséria".
Apesar das proibições que já existem na Constituição e na lei trabalhista, as empresas brasileiras ainda pagam aos homens salários maiores do que os recebidos pelas mulheres que exercem a mesma função. Mas um projeto de lei – que está sendo examinado na Câmara – pretende punir com multa quem praticar essa discriminação salarial.
O anuário das mulheres brasileiras, do Dieese, apresenta o perfil detalhado das condições socioeconômicas das mulheres. Com nada menos que 155 tabelas, tem informações sobre todas as etnias no Brasil. Segue uma seleção de dados que a Aracy fez, para o Luís Nassif.
Com o tema central “Elevar o protagonismo da classe trabalhadora”, a seção Bahia da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realiza seu 1º Conselho Geral Estadual nesta sexta-feira (1º/7), no auditório do Hotel Portobello, na Orla Marítima de Salvador. A abertura do evento será às 9h, com as presenças do presidente nacional da CTB, Wagner Gomes e do secretário-geral, Pascoal Carneiro, além de outras lideranças sindicais e políticas.
Em uma assembléia na noite desta quarta-feira (29/6) amigos e familiares do diretor do Sindicato dos Rodoviários Paulo Colombiano e da secretária do PCdoB na Bahia Catarina Galindo fundaram o Instituto de Formação e Qualificação Profissional Paulo Colombiano e Catarina Galindo – Reacender. A entidade é mais uma homenagem ao casal que foi assassinado no dia 29 de junho de 2010, quando chegavam em casa, no bairro de Brotas, em Salvador.
O número de estrangeiros pedindo vistos de trabalho no Brasil é cada vez maior, no rastro da melhoria econômica do país, afirmou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à margem de conferência internacional em Genebra. "O que tem de chinês pedindo visto para trabalhar no Brasil é enorme", disse o ministro abrindo os braços em sinal de espanto. "O Brasil está se tornando uma Meca do trabalho para os estrangeiros."
Na maior parte do mundo, o dia 1º de Maio é um dia feriado dos trabalhadores internacionais, ligado à amarga luta dos trabalhadores americanos do século 19 pela jornada de trabalho de oito horas. O 1º de Maio passado leva-nos a uma sombria reflexão.
Por Noam Chomsky
