O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou os números durante o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, realizado nesta terça-feira (28), em Brasília.
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo ganhou novo espaço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) instalou nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo será presidido pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e terá relatoria da deputada Érica Kokay (PT-DF).
Ao defender flexibilizar regras na legislação de trabalho análogo à escravidão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de equívocos nesta semana. Ele citou exemplos do que considera condição análoga à escrava que não se enquadram nas definições previstas no Código Penal e afirmou que são feitas avaliações “subjetivas” por quem fiscaliza e autua. A opinião é contestada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Depois de o próprio presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) defender que ruralistas que praticam trabalho escravo não devem ser punidos com a perda de sua propriedade, agora foi a vez de seu conselheiro no setor do agronegócio, Luiz Antônio Nabhan Garcia, defender a flexibilização das punições. "Empresário que paga imposto e trabalha" não pode ser considerado "escravocrata", ele diz.
Semana que vem ocorre nova edição do São Paulo Fashion Week. Para contrapor ao evento de moda, indústria conhecida por utilizar mão de obra escrava em oficinas de confecção de roupas, será realizado entre os dias 20 a 23 de outubro, das 11h às 19h, na Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811, em São Paulo (SP) -, o projeto #NãoSomosEscravosDaModa. A entrada é gratuita.
Por Augusto Diniz
Semana que vem ocorre nova edição do São Paulo Fashion Week. Para contrapor ao evento de moda, indústria conhecida por utilizar mão de obra escrava em oficinas de confecção de roupas, será realizado entre os dias 20 a 23 de outubro, das 11h às 19h, na Casa Paulista 1811 – Avenida Paulista, 1811, em São Paulo (SP) -, o projeto #NãoSomosEscravosDaModa. A entrada é gratuita.
Por Augusto Diniz
O Ministério do Trabalho acaba de divulgar uma versão atualizada da chamada "lista suja" do trabalho escravo. O documento, que denuncia 209 empresas pela prática do crime, traz uma fabricante da Coca-Cola e a Via Veneto, dona da marca de roupas Brooksfield. A última publicação foi feita em abril de 2018, por determinação da Justiça.
A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. O número é ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3 milhões de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situações análogas à escravidão no mesmo ano, sendo que apenas o continente asiático concentra 62% desse número.
Em entrevista ao Portal Vermelho nesta terça-feira (31), o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que “está claro que o governo de Michel Temer trabalha para fazer naufragar a política de combate ao trabalho escravo”. Segundo ele, o conjunto de medidas de Temer, entre eles a reforma trabalhista e a fragilização administrativa da equipe móvel de fiscalização, potencializam as violações à proteção do trabalhador.
Por Railídia Carvalho
A fiscalização da exploração de crianças e do trabalho análogo à escravidão não é prioridade para o governo Temer. No ano passado, foram congelados 70% do orçamento do setor e a quantidade de auditores é a menor em 20 anos.
esponsável por combater a prática de trabalho escravo e infantil, por atuar para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, fiscalizar a arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras atribuições, a auditoria-fiscal do trabalho passa por uma situação difícil no país. De 3.644 cargos existentes, 1.317 estão vagos. O número atual de 2.327 profissionais é o menor em 20 anos.
