Trabalho escravo na Animale: R$ 698 na loja, R$5 para o costureiro. Bolivianos trabalhavam mais de doze horas por dia correndo risco de acidentes. Cinco crianças brincavam entre as máquinas e pilhas de tecido.
O governo brasileiro promoveu “um retrocesso histórico” no combate ao trabalho escravo em 2017. A conclusão é de relatório aprovado esta semana pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), avaliou as políticas públicas para a erradicação do trabalho escravo no país.
Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara nesta quarta-feira (6), o presidente da Comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), criticou portaria do governo sobre trabalho escravo e afirmou que mais de 20 projetos de decretos legislativos foram elaborados para suspender o documento. Para ele, não cabe subjetividade na avaliação sobre trabalho escravo.
Portaria do trabalho escravo quer evitar “danos à imagem dos envolvidos”, aponta Advocacia-Geral da União. Comunistas condenam a permissividade da nova regra que permite subjetividade na avaliação das condições de trabalho.
Por Iberê Lopes
TRT mantém decisão de primeira instância, que determina indenizações de R$ 6 milhões por danos morais coletivos e dumping social, e determina cumprimento de obrigações trabalhistas e marca pode ser proibida de vender em São Paulo.
CTB, CUT, CSB, UGT, Força Sindical e Nova Central convocam ato na capital paulista na sexta (10), o Dia Nacional de Mobilização. A atividade começa às 9h30 com uma concentração na Praça da Sé. Às 10h30, manifestantes saem em caminhada até a Avenida Paulista.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) e retomou as discussões acerca da portaria 1.229 do Ministério do Trabalho, que modifica condições e a fiscalização do trabalho escravo no país.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao ministro do Trabalho de Michel Temer que a sua nova proposta para a portaria que impedia a fiscalização de combate ao trabalho escravo, continua não atendendo à recomendação conjunta que ele havia recebido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, nem à decisão judicial da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu os efeitos da portaria.
O presidente da República, Michel Temer, retornou a Brasília na quarta-feira (1º/11) disposto a negociar a recomposição da base aliada e retomar a sua agenda, mas pelo visto, os problemas se anteciparam e Temer tem, antes, questões mais urgentes para resolver até a próxima semana. Os temas são variados.
Por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Entre as ações de fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão neste ano, 25% resultaram em resgate de vítimas. Visto pelo inverso, 75% das diligências não identificaram o crime.
Durante a abertura de um seminário, em Brasília, nesta segunda-feira (30), sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por não prevenir a prática do trabalho escravo, no caso conhecido como Fazenda Brasil Verde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.
O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.
