Entre elas, um adolescente de 17 anos exercia a atividade de desgalhador, presente na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
As relações do mundo do trabalho não estão apenas fundamentadas pela exploração, também é orientada pelo racismo.
Trabalhadores foram encontrados em situações de trabalho degradante em cultivo de alho e duas carvoarias no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A relação inclui mais de 1.700 resgatados em 19 unidades da federação
Ministério Público do Trabalho flagra irregularidade no Grande Sertão Veredas, em Santa Catarina, e no Rio Grande do Sul
Maria Hemília Fonseca comenta que a situação conta com apoio dos beneficiados pela mão de obra escrava e precisa de ação do Estado para ser superada
O estado de Minas Gerais foi o que mais teve ações de fiscalização
Pontífice lembrou os imigrantes e disse que patrões devem respeitar dignidade
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou os números durante o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, realizado nesta terça-feira (28), em Brasília.
O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo ganhou novo espaço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) instalou nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo será presidido pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e terá relatoria da deputada Érica Kokay (PT-DF).
Ao defender flexibilizar regras na legislação de trabalho análogo à escravidão, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de equívocos nesta semana. Ele citou exemplos do que considera condição análoga à escrava que não se enquadram nas definições previstas no Código Penal e afirmou que são feitas avaliações “subjetivas” por quem fiscaliza e autua. A opinião é contestada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
