A pedido da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a ONG Repórter Brasil enumerou as mentiras mais contadas por aqueles que não querem ver o problema resolvido e contou a verdade por trás delas.
A escravidão é um dos capítulos mais tristes da história da humanidade. Na Bahia, estado com maior número de descendentes de negros escravizados trazidos da África, ocorrem novas formas desta prática, principalmente na região Oeste do estado, onde grandes empresas do chamado agronegócio submetem trabalhadores a condições desumanas nas lavouras de soja, milho, algodão e café. Aos sindicatos rurais e ao Ministério do Trabalho cabe a tarefa de resgatá-los.
Operação do grupo móvel encontrou trabalhadores em construções precárias, submetidos a longas jornadas e pressionados por cobranças indevidas em fazenda da CSM Agropecuária, do reincidente Celso Silveira Mello Filho.
O combate ao trabalho escravo no Brasil deve ir além da fiscalização do Ministério do Trabalho e da “libertação” dos trabalhadores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que expropria a terra em que for constatada a exploração de trabalho escravo, revertendo a área para o assentamento dos trabalhadores que estavam sendo explorados no local, é defendida pelos dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir a escravidão, o que ocorreu em 13 de maio de 1888, dia em que a Lei Áurea foi sancionada. A herança do antigo regime, porém, não desapareceu. Em pleno século XXI, o trabalho escravo ainda é uma infame realidade para milhares de trabalhadores e trabalhadoras, uma mancha vergonhosa na economia nacional, notada principalmente (embora não só) nas áreas rurais.
A proposta conjunta do Brasil e da Argentina para ampliar a legislação internacional que penaliza os autores e clientes de qualquer forma de exploração de pessoas é um dos primeiros resultados práticos da reunião de ministros da Justiça do Mercosul e dos Estados associados que termina neste sábado (8), em Buenos Aires. Um dos temas analisados no encontro e que está ligado diretamente à proposta é o tráfico de mulheres e de adolescentes para exploração sexual.
O Ministério Público Federal (MPF) em Campos denunciou à Justiça seis gestores da usina açucareira Santa Cruz por tratarem trabalhadores dos canaviais em condições análoga à de escravo. A ação ocorre após a audiência pública que abordou o problema. Um relatório recente mostra que Campos liderou o ranking do trabalho escravo no país em 2009.
No dia 16, os movimentos sociais debateram, em audiência pública, a situação do trabalho escravo e a superexploração em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a expropriação da terra em que ficar comprovada a exploração de trabalho escravo e tem apoio de um abaixo-assinado com mais de 168 mil adesões, se tornou quase um sinônimo do combate à escravidão contemporânea.
Apesar de todo o empenho do governo federal para honrar os tratados internacionais e combater o trabalho análogo à escravidão no Brasil, a prática continua sendo marcada pela impunidade principalmente por causa da morosidade e dos entraves criados pelo poder Judiciário. Segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada "lista suja" do trabalho escravo ainda não responde pelo crime na Justiça.
Nesse Domingo, 21/03, em comemoração aos 161 anos da Insurreição do Queimado foi realizada 11ª Celebração Afro-popular ecumênica pelo Fórum Chico Prego com a representação de várias entidades do movimento negro. O objetivo é o resgate da memória de Chico Prego, Eliziário, João Monteiro e João da Viúva, e dos mais de 300 negros escravizados cuja história marca o principal evento de luta pela Liberdade ocorrido no Estado do Espírito Santo.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a expropriação de terras e confisco de bens nas propriedades flagradas explorando a mão de obra escrava, já aprovada no Senado, está há seis anos parada na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no país, instalada no Congresso Nacional, tem como principal objetivo lutar pela aprovação da matéria.
