A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (24/2), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em Salvador. A sessão teve como objetivo ouvir especialistas da área, entidades ligadas ao Carnaval e os poderes públicos municipal e estadual, sobre as medidas que estão sendo tomadas para coibir o trabalho infantil durante os dias de folia.
Deputadas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil fizeram nesta terça-feira (25) uma audiência pública para discutir o uso de mão de obra de crianças e adolescentes durante o carnaval do Rio de Janeiro.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura a exploração do trabalho infantil no Brasil, realiza na manhã desta segunda-feira (24), uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Esta é a segunda de três audiência que a CPI realiza no período que antecede o Carnaval nas três principais capitais que comemoram o evento. A primeira foi em Recife (PE) e a próxima será no Rio de Janeiro, amanhã (25).
Os resultados do Projeto Todos Juntos – fortalecimento institucional para prevenção e combate ao trabalho infantil no Território de Identidade da Bacia do Paramirim serão apresentados nesta quinta-feira (20/02), a partir das 14h, no auditório do Espaço Crescer da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Com a finalidade de estreitar laços entre os órgãos públicos que têm ingerência direta no combate à exploração de crianças e adolescentes em Pernambuco, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, que tem como relatora a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE), realizou nesta segunda-feira (17) a primeira audiência pública externa.
Ainda existem 3,6 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil. Para impedir que neste Carnaval crianças e adolescentes tenham sua mão de obra explorada, a relatora da CPI do trabalho infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) realiza uma audiência pública, nesta segunda-feira (17), às 14 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil vai ouvir autoridades e os realizadores responsáveis pelas festividades de Carnaval sobre as medidas de combate ao trabalho infantil e de proteção do trabalho do adolescente. A proposta, apresentada esta semana pela relatora da comissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), prevê diligências nas cidades de Recife e Olinda (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).
O ano de 2013 foi mais um ano comemorativo para o capital transnacional atuante na América Latina, em contrapartida ao cenário de acirramento da precarização e intensificação da superexploração da força de trabalho na região.
Por Roberta Traspadini, no Brasil de Fato
O ano de 2013 foi mais um ano comemorativo para o capital transnacional atuante na América Latina, em contrapartida ao cenário de acirramento da precarização e intensificação da superexploração da força de trabalho na região.
Por Roberta Traspadini*, no Brasil de Fato
A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), relatora da CPI do Trabalho Infantil, afirmou que "precisamos fazer o papel proativo de diligência, de visitas e de mobilização dos entes públicos para atingir o objetivo de erradicar o trabalho infantil no Brasil", ao anunciar que, em 2014, a Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a exploração do trabalho infantil no país vai realizar audiências nos estados e visitas em locais onde há denúncias de ocorrências desse tipo de exploração.
Representantes do Judiciário e de emissoras de televisão apresentaram posições opostas sobre a necessidade de melhorar a regulamentação do trabalho de crianças e adolescentes que atuam em telenovelas, peças publicitárias, no teatro e no circo. Por outro lado, concordaram que o trabalho artístico infantil não deve ser proibido.
A diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, sintetizou o trabalho infantil em uma palavra: “Inadmissível”. Segundo ela, nos grandes eventos que o país sediará – a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016 – o Brasil deve dar destaque ao assunto.
