O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) realizou na quarta-feira (11/12), a posse da nova presidenta do colegiado, a auditora Fiscal do Trabalho, Teresa Calabrich, representante da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Bahia (SRTE-BA). A vice-presidência ficou com o prefeito-geral dos Campi da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Luiz Fernando Pêgo.

Nesta quarta-feira (4), em mais uma audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, a falta de articulação de políticas públicas em todos os níveis de governo para combater o trabalho infantil foi um dos problemas mais reclamados pelos participantes. 

A secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (27), em audiência pública, que a meta estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) de erradicação do trabalho infantil no mundo até 2020 não deverá ser alcançada pelo Brasil.

 Em eleição realizada nesta terça-feira (26/11), o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa) elegeu sua nova presidência, que será assumida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego – Bahia (SRTE-BA). A Universidade do Estado da Bahia (Uneb), assume a vice-presidência. A posse acontece em 11 de dezembro, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

O trabalho infantil é uma violação dos direitos humanos, pois na infância se desenvolve a criatividade. Obrigar a criança a trabalhar, significa impedi-la de desenvolver a sua capacidade de criar. Por isso, o tempo da criança deve ser dividido entre o lazer e a escola, o que lhe garante o pleno desenvolvimento para a vida adulta.

Representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério Público avaliaram que será necessária uma mudança cultural para erradicar o trabalho infantil no Brasil. Essa posição foi apresentada, nesta quarta-feira (6), em audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o trabalho infantil.

Na sexta-feira (08/11), acontece o seminário O Trabalho Infantil sob a ótica de gênero e raça: a importância do debate e da promoção da igualdade nas políticas públicas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Centro de Salvador. O evento, previsto para começar às 14h, é promovido pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa-BA) em parceria com a OAB-BA.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o trabalho infantil no País realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (6), desta vez para ouvir os magistrados sobre o assunto. A audiência, proposta pela relatora, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e presidenta, Sandra Rosado (PSB-RN), faz parte da agenda de trabalho de comissão.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil promoveu sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (30) para discutir o tema com especialistas. Os parlamentares descobriram que apesar de o problema estar diminuindo no País, está longe de acabar.
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil realizou na tarde desta quarta-feira (23) a primeira reunião de trabalho, quando foram aprovadas ações e solicitações de informações sobre trabalho infantil a diversos órgãos e entidades, a realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas e visitas aos estados em que há denúncia de casos de trabalho infantil.

No encerramento da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), nesta quinta-feira (10), em Brasília, o ex-presidente Lula lembrou a sua infância de trabalhador. “Na infância, fui vendedor de laranja, de amendoim, engraxate e trabalhei em uma tinturaria, antes de adquirir, ainda adolescente, minha primeira qualificação profissional como torneiro mecânico”, lembrou. 

Uma parceria entre Brasil e Estados Unidos, por meio de um projeto de cooperação Sul-Sul, resultou na construção do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de São Tomé e Príncipe, ilha na Costa Atlântica da África, e na lista das piores formas de trabalho infantil – chamada TIP.