O deputado Paulo Pimenta justifica na representação que, cobrar para falar de sua candidatura em um “encontro sigiloso” com empresários, antes mesmo do início da campanha, pode configurar crime eleitoral

A decisão de divulgação do material foi tomada em conjunto pelo presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos futuros presidentes, Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes

“Poucas plataformas possuem medidas de fato para combate à desinformação. O WhatsApp, por exemplo, não tem praticamente nenhum mecanismo, a não ser restrição da viralização. Nas demais, elas são frágeis”, explica Jonas Valente

No fim de semana, o presidente de extrema-direita voltou a colocar incertezas sobre o sistema eleitoral

Segundo o ministro aposentado, a indicação de Azevedo e Silva para o cargo pode mandar uma mensagem ruim para o sistema de Justiça brasileiro

O objetivo é ter uma estratégia comum de combate às fake news no processo eleitoral de 2022

Experiências similares e bem sucedidas acontecem em várias democracias maduras.

Os disparos em massa de mensagens por aplicativos e as fake news são uma nova modalidade de abuso de poder econômico e dos meios de comunicação que poderão punidas pela Justiça Eleitoral

As decisões do Tribunal, que rejeitou a cassação da chapa e casou o deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), abriram precedentes mais rígido sobre o uso das redes sociais para as eleições de 2022, podendo levar o candidato à prisão

Tribunal fixou tese segundo a qual promover desinformação pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social

TSE envia notícia-crime sobre postagem em rede social na semana passada, por Bolsonaro, da íntegra de um inquérito da Polícia Federal.

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal