O PT quer que sejam investigadas com urgência denúncias contra a campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL) por abuso de poder econômico e outras ações.
Para Laymert Garcia dos Santos, da Unicamp, em situação de normalidade o Tribunal Superior Eleitoral já teria interditado campanha de Jair Bolsonaro, baseada na disseminação em massa de fake news.
O Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, entendeu que não há nenhuma irregularidade em emissoras de rádio e TV convidar apenas Jair Bolsonaro para conceder entrevistas e escantear Fernando Haddad.
Acompanhado de técnicos e auditores da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes participou netse domingo (7) de mais uma auditoria para verificar a autenticidade e a integridade do sistema da urna eletrônica. Fernandes reiterou confiança no sistema.
Neste domingo (9), o vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que Lula não seja mais apresentado como candidato à presidente da República pela coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros). Segundo Barroso, o objetivo é nao induzir o eleitor ao erro. A decisão diz que em caso de descumprimento a propaganda eleitoral da coligação pode ser suspensa.
“Hoje os adversários de Lula, de todos os campos, comemoram com maior ou menor impulso a decisão. Amanhã, sentirão o peso sobre sua liberdade e propriedade da comemoração com a qual hoje de refestelam”.
Por Martonio Mont'Alverne Barreto*
“Embora não surpreenda, a decisão do TSE confirmou uma característica marcante desta eleição pós-impeachment: à revelia das intenções de voto e das escolhas partidárias, o protagonismo é das togas. O cenário eleitoral foi definido pela decisão de uma corte”.
Por Juliana Diniz*
Consolidando uma nova etapa do golpe, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, nesta sexta-feira (31), impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto. Por seis votos a um, a corte eleitoral escolheu ignorar a liminar do Comitê dos Direitos Humanos da ONU em defesa da postulação do ex-presidente, que lidera com folga todas as pesquisas.
Relator do caso na Corte, o ministro Luís Roberto Barroso deve levar o caso para julgamento em plenário entre 30 e 31 de agosto.
A noite desta terça-feira (22) marcou uma importante vitória para as mulheres. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado às candidaturas femininas. Com isso, elas terão, no mínimo, R$ 510 milhões garantidos para suas campanhas. Os ministros também entenderam que o mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
Por Christiane Peres
Admar Gonzaga é acusado pelo crime de lesão corporal com base na Lei Maria da Penha; o magistrado nega delito e diz que se defendia de uma crise de ciúmes da companheira
As relações entre medo e desejo costuram possibilidades de compreensão distintas sobre os sentimentos e os pensamentos que tomam forma em nosso sistema psíquico. Buscarei articular essa tensão com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral no processo de cassação da chapa Dilma-Temer e refletir sobre o papel do direito num contexto como o nosso.
Por Alexandre da Maia*
