O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender temporariamente o convênio firmado com o Serasa Experian para repasse de dados cadastrais de eleitores à empresa de proteção ao crédito. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (7) pelo diretor-geral do tribunal, Anderson Vidal Corrêa, e vale até que a corte se pronuncie sobre o caso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta terça-feira (2), que o prazo mínimo para organizar um plebiscito sobre a reforma política é 70 dias, a contar de 1º de julho, quando recebeu a consulta da presidente Dilma Rousseff, – por intermédio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Com isso, de acordo com o tribunal, o plebiscito poderia ser realizado em 8 de setembro.
A presidenta Dilma Rousseff indicou os nomes dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Rogério Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, e os desembargadores Regina Helena Costa e Paulo Dias de Moura Ribeiro.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz suspendeu uma peça publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do partido e pré-candidato à Presidência. A propaganda foi ao ar na terça-feira passada (21). Estava prevista exibições da propaganda nos dias 28 e 1º de junho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (14) o cancelamento de mais de 1,3 milhão de títulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.
TSE altera número de deputados federais de 13 estados. Santa Catarina ganha mais uma representação na Câmara, que atualmente tem 16 representantes.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN) e presidentes dos partidos políticos, para um café da manhã nesta quarta-feira (10), para tratar da regulamentação das eleições de 2014. A vice-presidente do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da reunião.
Dezesseis municípios brasileiros já conhecem seus prefeitos e vice-prefeitos, que foram eleitos em pleito realizado neste domingo (7).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar, nas próximas semanas, pedido do PCdoB para cassar o registro de candidatura do ex-senador Joaquim Roriz (sem partido). Como renunciou ao cargo em 2007 para fugir à cassação, a medida deve atingir o suplente Gim Argello (PTB-DF). Caso a justiça eleitoral acate o pedido, Gim perderá o posto para Messias de Souza, atual administrador de Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, uma petição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que pede o aumento de vagas para aquela unidade federativa na Câmara de Deputados, baseado na redistribuição do número de parlamentares em relação ao último Censo do IBGE, realizado em 2010. Caso a Corte decida favoravelmente à petição, a Bahia pode ganhar mais uma cadeira na Câmara Federal e outra na Assembleia Legislativa.
A partir da próxima quarta-feira (20), os Tribunais Regionais Eleitorais começam a divulgar os nomes e inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições. A relação das inscrições passíveis de cancelamento ficará disponível nos cartórios eleitorais para consulta pelos interessados.
O ano judiciário foi aberto nesta sexta-feira (1º) em sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também reiniciou os trabalhos hoje. Nos dois tribunais, estão aguardando para votações matérias de interesse do Legislativo e do Executivo.
