O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (2), o envio de tropas federais para mais 124 municípios. De acordo com Tribunal, as tropas irão principalmente para o Rio Grande do Norte, onde 112 municípios receberão ajuda para garantir a ordem pública e paz no dia das eleições. No estado, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter feito a solicitação ao TSE, a governadora Rosalba Ciarlini também manifestou concordância com o pedido.
Faltando cinco dias para as eleições municipais de 2012, marcadas para o próximo domingo (7), a partir desta terça-feira (2) até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação está no Código Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da Lei da Ficha Limpa. Magistrados, funcionários, militares, integrantes do Ministério Público, médicos, advogados e profissionais de várias categorias também podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos se cometerem desvios éticos, administrativos ou profissionais.
Com base em informações coletadas em eleições anteriores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que o eleitor levará 40 segundos, em média, para votar nas eleições do próximo dia 7 de outubro. Esse tempo é calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para alertar os eleitores que estarão longe das residências durante o primeiro turno das eleições, no próximo dia sete de outubro. Batizada de “Se você não votar, terá que justificar”, a campanha explica a importância e os procedimentos para a justificativa do voto.
Duas divulgações de nomes das empresas e das pessoas físicas que doaram recursos para as campanhas já foram feitas. A segunda lista com informações de doadores e a prestação de contas do candidatos foi divulgada nesta quinta-feira (6) no site do TSE. A primeira lista de doadores foi divulgada há duas semanas.
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, visita a Bahia nesta sexta-feira (7/9), para se encontrar com a presidenta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargadora Sara Brito. O encontro acontecerá a partir das 16h, no auditório do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem apenas um mês para concluir mais de 14 mil processos de candidaturas no país, até o dia sete de outubro. Na Bahia, são 219 decisões pendentes, em mais de 170 cidades. Esse número revela que em 42% das cidades baianas, os eleitores ainda não têm certeza se todos os postulantes a prefeito poderão ser votados, por exemplo.
Em busca do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quarta-feira (5/9), a segunda fase da campanha de esclarecimento sobre as eleições municipais de outubro. A etapa tem como tema a compra de votos e será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de manhã, no horário do almoço, à tarde e à noite. O objetivo é mostrar ao eleitor a importância da participação nas eleições e de evitar a troca de votos por vantagens.
Nesta segunda-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza a 1ª Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados no 1º turno das Eleições 2012, a ser realizado em 5.568 municípios brasileiros no próximo dia 7 de outubro. O evento, que busca garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais do pleito, acontece até a quinta-feira (6), das 10h às 19h, na sede do TSE, em Brasília-DF.
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral disponibiliza aos eleitores a lista com a identificação dos doadores e fornecedores contratados durante o curso da campanha eleitoral. Por determinação da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e, em cumprimento à Lei de Acesso à Informaçã, os dados apresentados pelos candidatos e partidos na primeira prestação de contas parcial já podem ser acessados no site do Tribunal
A Justiça Eleitoral começou a divulgar, nesta terça-feira (21) a campanha Voto Limpo, por meio de peças publicitárias no rádio e na televisão. As mensagens pretendem estimular os eleitores a participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.
