Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para os partidos políticos apresentarem a prestação de contas de 2011 à Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os principais erros que ocorrem na prestação de contas são a falta de documentação ou documentos entregues indevidamente.
Foi anunciado no final da noite desta quarta-feira (18) que o ministro Antonio Dias Toffoli vai assumir o lugar do ministro Ricardo Lewandoski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nota publicada nesta quinta-feira (12) anunciou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 5 mil ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da atual presidente Dilma Rousseff durante campanha para as eleições de 2010.
No curso das comemorações dos 90 anos do PC do Brasil, o senador Inácio Arruda propôs ao Senado Federal um processo de anulação da cassação do mandato de senador de Luiz Carlos Prestes. Isso homenageia o velho combatente, o próprio partido e, ao fim e ao cabo, o Senado.
Por Walter Sorrentino, no seu blog
Um grupo de especialistas do Centro de Informática e da Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu descobrir em quem votaram os eleitores de uma urna, durante teste realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira (21), para aprimorar o sistema eleitoral e garantir a segurança do processo eleitoral no país. O Tribunal fará audiência pública na quinta (29), às 10h, para prestar contas, na sede do órgão, em Brasília.
Um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de proibir campanha eleitoral no microblog Twitter antes do dia cinco de julho do ano eleitoral, políticos e jornalistas usaram o próprio site para criticar a norma. O receio é em torno do julgamento sobre o que configuraria uma campanha eleitoral. “A minha experiência pessoal mostra que o TSE não sabe definir bem o que é campanha eleitoral”, critica a deputa Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu que a propaganda pelo Twitter está proibida até 5 de julho. A maioria dos ministros do TSE entendeu que a legislação brasileira que veta antes de julho as propagandas de pré-candidatos em meios como rádio e TV também impede a veiculação de mensagens eleitorais antecipadas no Twitter.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página na Internet, no menu “Eleições”, o Repositório de Dados Eleitorais – uma compilação de dados brutos das eleições desde 1994. No Repositório os interessados encontram dados relacionados ao eleitorado, candidaturas, resultados e prestação de contas.
A ministra Cármen Lúcia Rocha foi eleita nesta terça (6) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2012/2014. Ela será a primeira mulher a liderar a corte eleitoral e será responsável pelas eleições municipais de 2012. Cármen Lúcia integra o TSE como uma das representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em votação realizada nesta quinta-feira (1°), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os políticos que possuem contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012.
A partir do dia 1º de janeiro, a Administração Pública está proibida de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. A proibição de atuação da administração está prevista na Lei das Eleições que estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral.
