Os partidos políticos receberam quase 37 mil novas filiações no Amazonas. O campeão de filiações foi o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) com 5.247 novas filiações em 2011, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
José Serra, candidato derrotado à Presidência da República pelo PSDB durante as eleições de 2010, foi multado por propaganda eleitoral antecipada. O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ainda cassar dois minutos e trinta segundos do tempo de inserções a que o PSDB teria direito no segundo semestre de 2011. A decisão foi unânime.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) arquivou o pedido dos diretórios nacionais do DEM e do PTB, que solicitava a suspenção o processo de registro do PSD. Os partidos queriam apurar suposto crime de falsidade ideológica, mas a ministra Nancy Andrighi afirmou que o pedido de abertura do partido ainda nem foi analisado pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu. Essa semana, o calendário das eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação.
Em cumprimento a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) terá de fazer uma nova recontagem dos votos das eleições de 2010 para o parlamento estadual.
Em decisão tomada nesta quinta-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberou que políticos que deixam seus partidos para aderir a uma nova legenda não cometem infidelidade partidária. A medida responde a dúvidas que surgiram principalmente após o lançamento do Partido Social Democrático (PSD) pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM).
Com a validação dos 13.999 recebidos por Wilson Lisboa (PCdoB), ele volta ao quadro do parlamento e sai Washington Régis (PMDB), último eleito nas sobras dos votos das coligações nas Eleições 2010
O médico João Ananias, deputado federal eleito em 2010 pelo PCdoB com a sétima maior votação do Ceará, se diz tranquilo e não teme a cassação de seu mandato. Para o parlamentar, “as eleições não podem se transformar em pendências judiciais e a vontade do povo deve ser respeitada”.
Está marcada para as 17 horas desta sexta-feira (17) a cerimônia de diplomação da primeira mulher eleita presidente da República, Dilma Rousseff, e também de seu vice, Michel Temer. A diplomação será no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em solenidade restrita aos convidados. A diplomação atesta a vitória nas urnas dos eleitos. A partir daí, eles se tornam aptos para tomar posse no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.
As contas da campanha da presidenta eleita Dilma Rousseff foram aprovadas na quinta-feira (9) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A aprovação, entretanto, foi feita com ressalvas por cinco dos sete ministros.
Pleno do TSE reformou decisão de Marco Aurélio Mello que havia concluído que deputado havia perdido prazo para contestar rejeição de sua candidatura
