A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (11), projeto que visa desestimular empresas a praticarem a "discriminação salarial", caracterizada pelo pagamento de vencimentos menores a funcionários negros ou mulheres que desempenhem funções semelhantes às de outros empregados.
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (11), um requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para criação de comissão temporária externa, composta de 12 senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na Superintendência de Polícia Federal, em Curitiba (PR).
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei (PLS) 181/17, que estabelece como competência da Justiça Eleitoral julgar ações que tratem sobre disputa intrapartidária. A proposta, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), tramitava em regime de urgência e, agora, segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último sábado (7), repercutiu no Senado na segunda-feira (9). Em discursos no Plenário da Casa, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Roberto Requião (PMDB-PR), Jorge Viana (PT-AC) e Regina Sousa (PT-PI) criticaram os ataques à democracia, o aprofundamento da crise no país e cobraram a libertação de Lula.
Dois tuites feitos pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, na noite de terça-feira (3), acenderam um debate sobre uma possível pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) por parte das Forças Armadas. Sem citar o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (4), no STF, o comandante do Exército fez comentários em “repúdio à impunidade”.
Por Christiane Peres
A líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM), comentou na manhã desta quarta-feira (4) sobre a importância do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula que acontece em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Vanessa faz alerta contra ações agressivas e de hostilidade e recomenda a manutenção da mobilização em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e da paz.
A perda de validade da medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/17) já é dada como certa. Há 20 dias de caducar, a medida deveria ser encaminhada até esta terça-feira (3) à Câmara para que a Casa pudesse analisar o tema e depois enviar ao Senado. No entanto, o texto sequer tramitou em comissão especial. Parlamentares da Oposição criticam a falta de interesse do governo e defendem a continuidade da luta por mudanças nas novas regras trabalhistas.
Por Christiane Peres
A senadora do PCdoB Vanessa Grazziotin (AM) manifestou solidariedade ao ex-presidente Lula, após sua Caravana ter sido atacada na região Sul do país. “Não representam o pensamento da maioria das pessoas. Ninguém tem o direito de impedir, atentar contra a vida.” “Creio que devo demonstrar minha solidariedade, apesar do carinho de grande parte da população que recebeu Lula na região Sul.” Mas, para Vanessa, é extremamente grave o ocorrido.
Em Porto Alegre para participar do Seminário Educação sem Preconceito, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, sob a liderança da deputada estadual e pré-candidata à Presidência Manuela D’Ávila, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) participou de um painel para debater políticas públicas capazes de adequar o ensino a uma sociedade plural.
Deputados aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece o aumento de pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas como os deputados o modificaram, o texto retorna para análise dos senadores.
Por Christiane Peres
A noite de quarta-feira (7) foi marcada por votações ligadas à defesa das mulheres. No Senado, três matérias ligadas ao combate à violência contra a mulher foram aprovadas: a criminalização da divulgação de mensagens misóginas pela internet; a chamada "vingança pornográfica"; e o descumprimento de medidas protetivas determinadas pela Lei Maria da Penha.
O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988.
