“O país dá um importante passo para o diagnóstico e o tratamento de câncer”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ao saudar a entrada em vigor, na quinta-feira (23), da lei que garante a pacientes com a doença o direito ao início do tratamento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), até 60 dias a partir do diagnóstico.
Em palestra nesta terça-feira (21) durante a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Montevidéu, Uruguai, a procuradora da Mulher no Senado, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disse que existe uma tendência à diminuição da desigualdade entre gênero nos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), mas são vários os obstáculos que impedem a ampliação da participação feminina nos mais variados setores da sociedade.
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça (21) o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que reduz o preço do pão francês e estimula o consumo dele pela população de baixa renda. A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%. O projeto segue agora para votação no plenário da Casa e, caso aprovado, será votada na Câmara.
Após o prazo apertado para votação da Medida Provisória (MP) dos Portos pelo Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) cobrou da Câmara a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), do senador José Sarney (PMDB-AP), aprovada quando ele presidia o Senado, que muda a divisão do tempo que as duas Casas têm para analisar as MPs.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considerou positivo o resultado da 11ª rodada de licitações de áreas para exploração de petróleo, realizada na terça-feira (14) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O leilão arrecadou mais cerca de R$ 2,8 bilhões, batendo todos os recordes anteriores, destacou a senadora em discurso nesta quarta-feira (15).
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, em audiência nesta quarta (15), no Palácio do Planalto, com a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que o governo opera nas frentes política e técnica nas negociações em torno da votação da matéria do Senado que unifica a alíquota do ICMS. A proposta de unificar em 4% e 7% a alíquota do ICMS até 2025, excluí a Zona Franca de Manaus que, na votação da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), manteve a alíquota de 12%.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu o apoio do Senado para impedir que uma empresa dos Estados Unidos se aproprie com exclusividade do domínio "Amazon". Segundo a parlamentar, o pedido da multinacional de comércio eletrônico à Corporação para Atribuição de Nomes e Números na Internet (ICANN), acarretaria o cerceamento definitivo de domínios que façam qualquer alusão à Amazônia e costumes dos povos daquela região.
Por unanimidade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta terça (14) o projeto de lei de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia” para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Como tramitava em caráter terminativo, o texto segue para Câmara dos Deputados após votação em segundo turno na comissão.
A regulamentação do artigo 41 do Código Florestal, que autoriza o governo federal a criar um programa de apoio e incentivo à conservação do meio ambiente, foi reivindicada, nesta terça-feira (14), durante audiência pública da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC).
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (13), a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, conhecida como PEC do Soldado da Borracha. A proposta, que está em tramitação há mais de dez anos na Câmara dos Deputados, iguala a situação dos soldados da borracha à dos ex-combatentes de guerra da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que lutaram na 2ª Guerra Mundial na Europa.
O governo quer promover uma revisão no Plano Nacional de Mudanças Climáticas, documento que apresentou em 2008 comprometendo-se a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Apesar de não se opor à iniciativa, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou em audiência pública nesta quinta-feira (9) que, antes de qualquer revisão, é preciso "ter claro" o que foi implementado até agora.
“A maternidade deve ser sempre apoiada e amparada pelo estado brasileiro, em todos os níveis de governo, incentivando o seu exercício responsável e instituindo políticas públicas que permitam à mulher compatibilizar a maternidade com a vida profissional”, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) na homenagem que fez as mães brasileiras e em especial a própria mãe, Nadir, pelo Dia das Mães, que será comemorado no domingo (12).
