A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as causas da violência contra as mulheres ouviu nesta quarta-feira, 19/3, no auditório Paulo Kobayashi, os depoimentos da juíza Maria Domitilia Prado Manssur, titular da 16ª Vara Criminal do Fórum Complexo Mário Guimarães e das representantes da ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
O promotor de Justiça Paulo Roberto Cunha atendeu a um pedido dos advogados dos três policiais militares presos por erros no socorro a Claudia da Silva Ferreira, de 38 anos, no último domingo (16), e se manifestou a favor da libertação dos PMs.
A relação histórica e material do patriarcalismo sofrida pela mulher não é um advento da sociedade vigente e em muitos casos sua origem remota a tempos tribais. Entretanto, este fenômeno atroz é intensificado com o aprofundamento do capitalismo. Neste atual modo de produção da vida na sociedade, as mulheres e as crianças são o germe da propriedade privada.
Por Karina Fernandes* e Ferenc Diniz Kiss**
Nesta quarta-feira (19/03), representantes de 116 municípios baianos assinam o Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O encontro acontece às 15h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando será formalizado o compromisso dos três níveis de gestão (Municípios, Estado e União) em estabelecer cooperações para executar políticas com foco na redução dos índices de violência contra as mulheres.
O Centro de Arquivo e Acesso à Informação Pública (CAinfo) e a Rede Uruguaia contra a Violência Doméstica e Sexual (RUCVDYS) se uniram para tornar públicas as informações sobre violência doméstica em poder dos órgãos estatais que tratam do combate e prevenção desse problema.
Apesar de a violência contra as mulheres ter diminuído com a entrada em vigor da Lei Maria da Penha em 2006, o combate às agressões, assassinatos e estupros quase todos os dias pelas brasileiras ainda preocupam as feministas no país.
Por Marcos Aurélio Ruy*, no Portal CTB
O Congresso Nacional passa a contar a partir deste ano com a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. A iniciativa de criar o colegiado partiu da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 parlamentares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos.
Aproveitando o Mês da Mulher, a bancada feminina da Câmara cobra a aprovação do Projeto de Lei do Senado, que garante auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar do emprego por causa das agressões sofridas em casa. A coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), diz que a proposta é um "aperfeiçoamento" da Lei Maria da Penha.
A coincidência entre o fim do Carnaval e o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8), não significou dias de folia sem violência. No Rio de Janeiro, na festa popular, uma das maiores do mundo, muitas mulheres foram vítimas de abordagens criminosas, sendo agarradas, apalpadas e beijadas à força. Essas situações são consideradas uma modalidade de estupro pela Lei 12.015/2009, e são punidas com pena de seis a dez anos de prisão.
A história de Camila Sousa* foi contada com exclusividade à reportagem do O SÃO PAULO nas escadarias da igreja Nossa Senhora da Paz, em São Paulo, um dia antes que ela viajasse de volta para El Salvador, seu país de origem. O drama vivido pela jovem de 26 anos foi relatado com emoção e voz baixa, porque, quando se vive uma situação como a dela, qualquer lugar ou pessoa passam a ser temidos.
Por Nayá Fernandes, na Adital
No esforço de refrear o crescente uso de redes online para fins de tráfico humano, duas deputadas americanas, a republicana Marsha Blackburn (Tennessee) e a democrata Carolyn Maloney (Nova York), mandaram uma carta bipartidária ao maior portal do mundo de busca da internet: o Google.
Por Lys Anzia, do Women News Network*
O Centro Académico de Economía, Integração e Desenvolvimento – Gentil Corazza, da Universidade da Integração Latino-Americana (Unila) divulgou uma nota neste sábado, 8 de março, quando se celebra o Dia Internacional da Mulher, lamentando a morte de uma das alunas da universidade, Martina Piazza, que foi mais uma vítima do machismo e do feminicídio em nossa sociedade. “Martina foi arrancada de nossos braços como mais uma vítima desta sociedade violenta e patriarcal”, diz a nota.
