No próximo dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher. A data lembra a luta das mulheres pela garantia de seus direitos e reforça que ainda há muito que se conquistar. Para marcar o 8 de março deste ano, organizações de diversos países da América Latina preparam atividades referentes à questão.
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (6), o seu plano de trabalho. As parlamentares aprovaram sete requerimentos, entre eles a realização de audiência pública no estado de Alagoas, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de abril.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha. De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta vai alterar o entendimento da Justiça de que a lei não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
Programa festiva – com show, exposição e homenagem – e muitos debates sobre as questões da mulher marcam a extensa programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira – 8 de Março, em Brasília. A programaçãos prevista pela Câmara e pelo Senado se entrelaça com a da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e da Secretaria da Mulher do Governo do Distrito Federal. E já começa nesta segunda-feira (5) e se estende por todo o mês de março.
A trajetória de lutas das mulheres brasileiras foi marcada por várias conquistas. Cada uma delas arrancada num passo a passo difícil e por vezes doloroso. O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, por vezes assumiu um caráter de protesto frente à realidade de uma sociedade marcadamente machista.
Por Jandira Feghali*
Entre estupefato e estarrecido recebi a notícia de que sete homens e três adolescentes haviam realizado um estupro coletivo durante festa na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba. Em meio ao escárnio, duas mulheres foram mortas e seis foram violentadas.
Leonardo Wexell Severo*
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vão destacar, nas comemorações do Dia da Mulher, neste 8 de março, “o massacre do Pinheirinho e o horror dos estupros cometidos pela Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar de São Paulo, contra duas mulheres durante o despejo do Pinheirinho”. E anuncia a realização de um grande ato para denunciar os criminosos da Polícia Militar.
As Nações Unidas convocam seus estados membros a ilegalizarem mutilação nas mulheres e jovens em países que ainda adotam a prática. A cantora Angélique Kidjo, reconhecida internacionalmente, elevou a voz em favor da causa.
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
O monge alemão Heinrich Kramer, autor da obra, possuía o que se define hoje como uma estrutura psicológica neurótica. Ele concentrou a misoginia de sua época (século 15) num tratado para caça às bruxas.
A vereadora Lucia Antony (PCdoB) anunciou, nesta segunda-feira (27), que apresentará uma indicação ao Governo Estadual para que faça investimentos no sentido de humanizar os serviços do Instituto Médico Legal (IML), em particular, no que se refere aos exames de corpo delito.
O Brasil vive um descompasso entre as leis de proteção à mulher contra atos de violência doméstica e a falta de estrutura para fazer cumprir esses dispositivos. É com base nesse raciocínio que a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) pretende conduzir os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará esse tipo de violência, além da “omissão por parte do Poder Público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres”.
