A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a Violência Contra as Mulheres confirmou, nesta terça-feira (13), a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, no colegiado. A ministra abrirá a etapa de audiências públicas da CPMI, na próxima terça-feira (20).
Nos dias 7 e 8 de março, o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) Capítulo México – Chiapas realizou sua primeira pré-audiência temática de 2012, cujo tema abordado foi "Violência de gênero e feminicídios”. Durante o julgamento, foram apresentados oito casos emblemáticos – regionais e nacionais – de violência contra a mulher, que deverão ser incluídos na audiência nacional sobre o tema.
No próximo dia 8 de março, celebra-se o Dia Internacional da Mulher. A data lembra a luta das mulheres pela garantia de seus direitos e reforça que ainda há muito que se conquistar. Para marcar o 8 de março deste ano, organizações de diversos países da América Latina preparam atividades referentes à questão.
A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da violência contra a mulher aprovou, nesta terça-feira (6), o seu plano de trabalho. As parlamentares aprovaram sete requerimentos, entre eles a realização de audiência pública no estado de Alagoas, a ser realizada entre os dias 9 e 13 de abril.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (7), na véspera do Dia Internacional da Mulher, projeto de lei que estabelece que o namoro configura relação íntima de afeto para fins de enquadramento na Lei Maria da Penha. De acordo com a autora da proposta, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), a proposta vai alterar o entendimento da Justiça de que a lei não pode ser aplicada em casos de agressão cometida por namorado.
Programa festiva – com show, exposição e homenagem – e muitos debates sobre as questões da mulher marcam a extensa programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira – 8 de Março, em Brasília. A programaçãos prevista pela Câmara e pelo Senado se entrelaça com a da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e da Secretaria da Mulher do Governo do Distrito Federal. E já começa nesta segunda-feira (5) e se estende por todo o mês de março.
A trajetória de lutas das mulheres brasileiras foi marcada por várias conquistas. Cada uma delas arrancada num passo a passo difícil e por vezes doloroso. O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, por vezes assumiu um caráter de protesto frente à realidade de uma sociedade marcadamente machista.
Por Jandira Feghali*
Entre estupefato e estarrecido recebi a notícia de que sete homens e três adolescentes haviam realizado um estupro coletivo durante festa na cidade de Queimadas, no interior da Paraíba. Em meio ao escárnio, duas mulheres foram mortas e seis foram violentadas.
Leonardo Wexell Severo*
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) vão destacar, nas comemorações do Dia da Mulher, neste 8 de março, “o massacre do Pinheirinho e o horror dos estupros cometidos pela Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), da Polícia Militar de São Paulo, contra duas mulheres durante o despejo do Pinheirinho”. E anuncia a realização de um grande ato para denunciar os criminosos da Polícia Militar.
As Nações Unidas convocam seus estados membros a ilegalizarem mutilação nas mulheres e jovens em países que ainda adotam a prática. A cantora Angélique Kidjo, reconhecida internacionalmente, elevou a voz em favor da causa.
Em sua primeira reunião, nesta terça-feira (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil, elegeu a deputada Keiko Ota (PSB-SP) para a vice-presidência do colegiado, mas o roteiro de trabalho, segundo a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o cronograma de trabalho da comissão será apresentado apenas na semana que vem.
O monge alemão Heinrich Kramer, autor da obra, possuía o que se define hoje como uma estrutura psicológica neurótica. Ele concentrou a misoginia de sua época (século 15) num tratado para caça às bruxas.
