O processo de desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol – retirada dos não índios da área – tem servido de desculpa para que fazendeiros, madeireiros e pecuaristas ocupem todas as terras do estado, expulsando os agricultores familiares dos assentamentos. A denúncia foi feita por Ricardo Brito, presidente do Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima.
Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de conflitos no campo ocorridos nas três últimas décadas. O mutirão, o segundo a ser realizado com este propósito pelo CNJ, objetiva agilizar a tramitação de processos relacionados a tais crimes no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPA).
Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciaram que vão iniciar, no dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estão parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do Pará, em 1985 (programado para ser o primeiro julgamento, na comarca de São João do Araguaia).
A inércia da governo federal em relação aos conflitos agrários e ambientais a torna responsável por eles, segundo o representante da Associação dos Camponeses da Amazônia, Rafael Oliveira Claros. A mesma opinião tem o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo. Eles participaram da audiência pública sobre violência no campo, realizada nesta quinta-feira (22) no Senado.
Os trabalhos da comissão externa do Senado que visitou os locais onde ocorreram assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia serão debatidos em audiência pública na Subcomissão Permanente da Amazônia. Nesta terça-feira (13), a Subcomissão aprovou requerimento para a realização do debate.
Os trabalhos da comissão externa do Senado que visitou os locais onde ocorreram assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia serão debatidos em audiência pública na Subcomissão Permanente da Amazônia, vinculada à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).
Mais um trabalhador rural é assassinado no Brasil. Na última terça-feira (6), o líder regional do Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados (Ceta), Leonardo de Jesus Leite, foi assassinado com um tiro na cabeça. O crime, que aconteceu no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo, no estado da Bahia, foi executado por pistoleiros a mando de um grupo de fazendeiros da região.
Há uma semana, um atentado contra familiares de Maria do Espírito Santo da Silva, assassinada junto de seu companheiro, José Cláudio Ribeiro da Silva, no dia 24 de maio, relatam ter sofrido uma ameaça. Seria um “aviso” semelhante ao que foi feito contra o casal antes de serem executados em uma emboscada.
A Comissão Externa, criada para acompanhar as investigações dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos Estados do Pará e Rondônia, quer debater os resultados dos seus trabalhos numa audiência pública, com data ainda a ser definida. Requerimento nesse sentido foi apresentado nesta quinta-feira (18/08) pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que coordena a Comissão.
Eles são centenas de homens e mulheres, "retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza", e reivindicam ao companhaeiro Lula: "Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhações como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia." Leia a íntegra a seguir:
O juiz titular da Vara de Violência Contra a Mulher da Comarca de Marabá (PA), Murilo Lemos Simão, decretou nesta sexta-feira (29) a prisão preventiva de três pessoas acusadas de matar o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva.
