Deputados federais que integram a e Minorias da Câmara viajam nesta sexta-fera (2) para Mato Grosso do Sul. Eles vão verificar as denúncias de violência contra os povos indígenas que vivem no estado.
O produtor rural Nardélio Delmiro Gomes, de 47, principal liderança do distrito do Santo Antônio do Matupi, localizado no KM-180 da rodovia Transamazônica, no sul do Amazonas,foi executado nesta quarta-feira (30), por volta das 13h, quando se seguia a um restaurante para almoçar. O PCdoB-AM lamenta sua morte e exige providências das autoridades competentes, em nota reproduzida abaixo.
A família de José Cláudio e Maria do Espírito Santo, o casal de extrativistas assassinados em maio deste ano, enviou carta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardos, pedindo celeridade na apuração do crime. Os familiares do casal reclamam que, diante da morosidade da justiça no caso, a situação no assentamento onde vivem está se agravando, com ameaças e intimidações aos familiares do casal, que tiveram que sair da área onde viviam.
A Justiça do Pará condenou nesta quinta (27) os dois últimos acusados de participação no assassinato de nove agricultores no município de São João do Araguaia, no sul do Estado, ocorrido há 26 anos. Cada um foi condenado a 199 anos de prisão –a lei brasileira, entretanto, estipula a pena máxima em 30 anos. O caso ficou conhecido como a “chacina da fazenda Ubá” e levou o Brasil a ser denunciado na Organização dos Estados Americanos (OEA).
Por Sandra Rocha, especial para o UOL Notícias
O conflito agrário em Aguan, Honduras, continua a fazer novas vítimas. No último sábado (15), mais um camponês foi morto na região. Por conta da constante violência vivida na área, movimentos e organizações sociais e de direitos humanos nacionais e internacionais decidiram, nesta sexta (21), formar um Observatório Internacional de Direitos Humanos para Aguán.
Assassinado em maio deste ano, o líder camponês e sobrevivente do Massacre de Corumbiara Adelino Ramos tem sua história contada no livro “Dinho, o herói da Amazônia”. A obra vem das mãos de José Barbosa de Carvalho, engenheiro agrônomo com forte ligação junto aos movimentos rurais.
Por Anderson Bahia, no blog Vamos pintar o mundo de povo
O processo de desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol – retirada dos não índios da área – tem servido de desculpa para que fazendeiros, madeireiros e pecuaristas ocupem todas as terras do estado, expulsando os agricultores familiares dos assentamentos. A denúncia foi feita por Ricardo Brito, presidente do Movimento de Luta pela Terra (MLT) e Central dos Assentados de Roraima.
Está programado para 25 de outubro o início de mutirão a ser realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, para o julgamento de crimes decorrentes de conflitos no campo ocorridos nas três últimas décadas. O mutirão, o segundo a ser realizado com este propósito pelo CNJ, objetiva agilizar a tramitação de processos relacionados a tais crimes no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJPA).
Parlamentares da comissão externa do Senado destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato de trabalhadores rurais por causa de conflito agrário no Sul da Amazônia estarão nesta terça-feira (27) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar agilidade no julgamento dos casos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) anunciaram que vão iniciar, no dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no campo que estão parados naquele Estado. Serão julgados casos emblemáticos como a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no Sul do Pará, em 1985 (programado para ser o primeiro julgamento, na comarca de São João do Araguaia).
A inércia da governo federal em relação aos conflitos agrários e ambientais a torna responsável por eles, segundo o representante da Associação dos Camponeses da Amazônia, Rafael Oliveira Claros. A mesma opinião tem o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Joaquim Belo. Eles participaram da audiência pública sobre violência no campo, realizada nesta quinta-feira (22) no Senado.
Os trabalhos da comissão externa do Senado que visitou os locais onde ocorreram assassinatos de trabalhadores rurais no Pará e em Rondônia serão debatidos em audiência pública na Subcomissão Permanente da Amazônia. Nesta terça-feira (13), a Subcomissão aprovou requerimento para a realização do debate.
