Família Silva ganha posse de quilombo urbano
Depois de muita luta que contou com o apoio técnico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Família Silva terá direito de tomar posse do primeiro quilombo urbano do país.
Publicado 30/01/2007 11:40 | Editado 04/03/2020 17:12
Ontem, o juiz da Vara Ambiental Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, determinou imissão de posse ao Incra, desapropriando a área do quilombo “Associação Comunitária Kilombo da Família Silva”. O Incra havia ingressado na Justiça com ações de desapropriação por interesse social contra os proprietários de quatro imóveis, após reconhecer o local como comunidade quilombola. Estudo feito pelo Incra delimitou como terras dos remanescentes de quilombo uma área de 6.510,7808 m², no bairro Três Figueiras, na Capital.
O relatório aponta que o espaço ocupado pela comunidade é um território negro etnicamente delimitado, diz respeito a uma população negra oriunda de descendentes de escravos e se constituiu após a migração campo-cidade na década de 40. “A persistência por 60 anos e sua formação social lhe conferem importância ímpar para a história dos negros deste município e do Estado, tornando-o de interesse público”, conclui o juiz. Outras ações, tanto na Justiça Federal quanto na Estadual, discutem a permanência dos Silva no local. A imissão na posse garante ao Incra o uso da área desapropriada e com isso a permanência da comunidade no quilombola. As ações de desapropriação seguem com a discussão sobre os valores de indenização por estes imóveis.
C POVO NET