Flávio Dino (PCdoB-MA) é nomeado relator das mudanças no processo penal

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) foi indicado ontem relator da subcomissão instituída pela Comissão de Constituição e Justiça para examinar as mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal. O trabalho da subcomissão, segundo adiantou o relator, será iniciado com consultas aos governadores e entidades da sociedade civil. Os nove integrantes da Subcomissão irão analisar todos os processos sobre o tema que estão tramitando na Câmara.

Dino defende que os deputados priorizem os pontos indicados pelos governadores no último dia 28 de fevereiro. São cerca de 27 projetos, que simplificam e aceleram o processo penal e estabelecem penas mais rigorosas.

No planejamento previsto por Flávio Dino, a subcomissão atuará em harmonia com outras frentes de trabalho. ''Vamos trabalhar sintonizados com o Grupo de Trabalho de Segurança Pública e também com a subcomissão formada no Senado para discutir o mesmo tema'', anunciou. O deputado já entrou em contato com o senador Demóstenes Torres, relator dos projetos em tramitação no Senado, para acertar sintonia nos debates e nas decisões.

O relator quer assegurar agilidade aos trabalhos da subcomissão. ''Nosso propósito é dar objetividade à discussão e garantir que os projetos, importantes para dar agilidade e eficiência à Justiça, sejam votados o quanto antes'', afirmou Flávio Dino.